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STJ mantém embargadas obras de rodovia em Sorocaba

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a liminar que impede o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de tomar posse de áreas desapropriadas para as obras da interligação entre as rodovias Senador José Ermírio de Morares (Castelinho) e Raposo Tavares, em Sorocaba. Os ministros da 1ª Turma de Julgamento do STJ acataram ação cautelar movida pelo empresário Léo Amaral Filho, proprietário de duas glebas, que reclamava do baixo valor pago pelas terras. A decisão foi divulgada hoje, após o julgamento do mérito da ação. O STJ entendeu que os valores pagos pelo DER paulista estavam abaixo dos preços de mercado e determinou novos cálculos com base na avaliação de um perito judicial. Uma área de 48 mil metros quadrados, que tinha sido avaliada pelo DER em R$ 4,52 o metro, teve o valor corrigido para R$ 8,92 pela perícia judicial. Outra gleba, de 15 mil metros quadrados, que o DER avaliara em R$ 3,82 o metro, foi reajustado para R$ 10,98. Quando entrou com a ação, há três meses, Amaral Filho alegava que o DER tinha pago três vezes mais pelo terreno vizinho. O embargo será suspenso se o órgão estadual complementar o valor definido pela justiça. A primeira área foi liberada hoje, após a confirmação do depósito da verba complementar pelo DER. Permanecia sob embargo o trecho referente ao segundo imóvel. A interligação, na verdade uma nova rodovia, com 17 quilômetros de pista dupla, vai retirar o trânsito de caminhões do centro de Sorocaba.

Agencia Estado,

28 de novembro de 2002 | 16h05

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