STJ não reconhece culpa de veteranos pela morte de calouro da USP

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal contra quatro acusados pela morte do calouro Edison Tsung Chi Hsueh, em um trote na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, em fevereiro de 1999. Os veteranos do curso, Frederico Carlos Jaña Neto, Ari de Azevedo Marques Neto, Guilherme Novita Garcia e Luís Eduardo Passarelli Tirico, segundo informações do STJ, estão livres da ação penal, em razão de falta de justa causa para embasar a denúncia.A defesa entrou com pedido de habeas-corpus no Tribunal de Justiça paulista solicitando o trancamento da ação pelo reconhecimento de que a denúncia seria demasiadamente contraditória e obscura. Como a Justiça paulista recusou o pedido, a defesa recorreu ao STJ. Segundo o relator do habeas-corpus, ministro Paulo Gallotti, os depoimentos deram conta de que houve calouros que participaram do trote e não se incomodaram como também os que se consideraram humilhados e desrespeitados. Porém, todos deixaram claro que não há como pretender relacionar os acusados com a morte da vítima. "Ainda que fossem veementes todos os depoimentos (e não o são) em afirmar que houve excessos, violência, agressões e abusos no trote, tais elementos de prova não se mostram suficientes para sustentar a acusação de homicídio qualificado imputada aos réus, por não existir, como acentuado, o menor indício de que o óbito da vítima tenha resultado dessas práticas", entende o ministro. Para o relator, o que os autos revelam é que tudo não passou de uma brincadeira de muito mau gosto em festa de estudantes. "A conclusão a que se chega certamente não é aquela pretendida por alguns. Porém, a verdade é que os autos não contêm elementos suficientes para dar curso à ação penal movida contra os acusados por homicídio qualificado, isto sem deixar, mais uma vez, de lamentar profundamente a morte trágica do jovem Edison Tsung Chi Hsueh". A morteO crime ocorreu em fevereiro de 1999. A denúncia oferecida pelo Ministério Público informa que os acusados estavam recepcionando os calouros, entre os quais Hsueh, e aplicavam o tradicional trote. Os calouros foram despojados de seus pertences, amarrados pelos pulsos com barbantes e submetidos a atos como arremesso e banho de ovos e farinha e pintura no corpo.Depois, os calouros foram levados para a Avenida Dr. Arnaldo, seguindo para a Associação Atlética Acadêmica Oswaldo Cruz, onde foram lavados com água e sabão em um bosque. Posteriormente, acabaram sendo obrigados a entrar na piscina. Durante os caldos e outras "brincadeiras" que foram aplicadas, acabou ocorrendo o afogamento de Hsueh.

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