STJ nega habeas-corpus a acusado de abuso a menores

O médico diretor da Fundação do Hospital Municipal de São Simão, em Goiás, L.A.X., preso preventivamente por atentado violento ao pudor contra quatro menores, não conseguiu o direito de esperar o julgamento em liberdade. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiu, por unanimidade, o voto do relator, ministro Paulo Medina, que denegou a ordem de habeas-corpus.De acordo com o acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO), a prisão antecipada de L.A.X. encontra respaldo na garantia da ordem pública, visto que o crime causou intranqüilidade social. A gravidade do crime pode provocar indignação e revolta popular, prejudicando a segurança da própria comunidade.Segundo o processo, o médico praticava atos libidinosos com menores com idade entre 12 e 14 anos, que recebiam dinheiro em troca de algumas horas em companhia de L.A.X.. Os encontros aconteciam tanto na residência do médico como no próprio hospital em que exercia o cargo de diretor.Na ação encaminhada ao STJ, o advogado argumentou que o acusado é homem de bons antecedentes, que sempre apresentou conduta exemplar tanto familiar quanto profissional. No entanto, o relator considerou que a decisão do TJ/GO demonstra requisitos suficientes para manter a prisão cautelar do médico.

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