STJ nega habeas-corpus a auxiliar de enfermagem

O auxiliar de enfermagem Edson Izidoro Guimarães, condenado pelos homicídios de vários pacientes internados no Hospital Municipal Salgado Filho, no Rio de Janeiro, vai continuar preso. A decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o recurso em que o auxiliar de enfermagem pedia para apelar, em liberdade, contra a condenação. O Tribunal do Júri condenou Edson Izidoro Guimarães a 69 anos de prisão pela prática de vários homicídios triplamente qualificados por motivo torpe, pelo emprego de asfixia e praticados de surpresa, previstos no artigo 121 do Código Penal.Segundo a sentença, as provas revelaram que o auxiliar teria desligado os aparelhos destinados à respiração dos doentes e aplicado injeções de cloreto de potássio, "abreviando-lhes a morte". O réu se defendeu afirmando que não teria cometido o crime. Para Izidoro, a condenação seria um "erro judiciário", pois não haveria provas concretas de que ele seria o autor dos crimes, além dos laudos periciais cadavéricos não confirmarem os fatos narrados na denúncia.O réu já havia entrado com pedido de habeas-corpus no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), que negou o recurso, ressaltando que ele não teria o direito de recorrer em liberdade por causa de "sua vida criminosa, da pena aplicada e da hediondez da conduta". Com isso, Izidoro recorreu ao STJ reiterando o pedido. De acordo com o processo, as provas seriam nulas. Os advogados do auxiliar de enfermagem também alegaram que, como réu primário e com bons antecedentes, o acusado teria direito a apelar em liberdade, "tendo em vista o princípio da presunção de inocência".

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