STJ nega habeas-corpus e mantém Rocha Mattos preso

Rocha Mattos foi um dos envolvidos na Operação Anaconda, deflagrada em 2003

O juiz federal afastado João Carlos de Rocha Mattos teve liminar negada pelo ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta sexta-feira, 13. Rocha Mattos foi um dos envolvidos na Operação Anaconda, deflagrada pela Polícia Federal em 2003. A operação desmontou um esquema criminoso de venda de sentenças judiciais e outras atividades criminosas em Alagoas, São Paulo e em outros Estados. A defesa de Rocha Mattos alegou, no pedido de liminar em habeas-corpus, que uma exceção de impedimento (ação que visa obter declaração que um juiz é impedido de julgar um processo) foi argüida em maio de 2006, mas que somente agora foi processada e negada. O ministro considerou que não haveria ilegalidade na manutenção da prisão cautelar de João Carlos Rocha Mattos. Além disso, o pedido de habeas-corpus não teria todas as informações necessárias para sua análise, como os decretos de custódia cautelar e as informações sobre o andamento das ações penais.