STJ nega habeas e mantém preso acusado de executar Eliza Samudio

Desembargador disse que prisão dos envolvidos é conveniente à instrução criminal; mérito do pedido de Bola será julgado pela 6ª Turma

Solange Spigliatti, Central de Notícias

09 Novembro 2010 | 13h39

SÃO PAULO - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 9, o pedido de revogação da prisão provisória do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Bola, um dos acusados do assassinato de Eliza Samudio, jovem com quem o ex-goleiro do Flamengo Bruno Souza teria um filho.

 

A liminar foi negada pelo desembargador convocado Celso Limongi e Bola deve continuar preso cautelarmente, segundo o STJ. A defesa do acusado alegou que a manutenção da prisão configurava constrangimento ilegal porque estariam ausentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal.

 

O desembargador Limongi considerou que o decreto de prisão de todos os envolvidos no caso está fundamentado na conveniência da instrução criminal, com base em notícias de intimidação de testemunhas. Para o desembargador, esse é um dado concreto que impede a concessão da liberdade.

 

O magistrado ressaltou que a prisão cautelar também está fundamentada na periculosidade concreta de Marcos Aparecido, apontado como executor da vítima e o responsável direto pela ocultação do corpo. Além dos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, Marcos foi denunciado por sequestro e cárcere privado qualificado e corrupção de menores majorada. O mérito do habeas corpus será julgado pela Sexta Turma do STJ.

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