STJ nega liberdade a acusado de fraudar INSS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, negou o pedido de habeas-corpus e manteve o decreto de prisão preventiva contra o advogado Ezio Rahal Mellilo. A Procuradoria Regional da República de São Paulo pediu a prisão do advogado depois de apreender carteiras de trabalho adulteradas, rasuradas e em branco utilizadas para fraudar a previdência social. Já é o segundo pedido negado pelo STJ ao advogado. Ezio Mellilo e outro acusado foram denunciados como principais envolvidos na fraude ao INSS na cidade paulista de São Manuel.As pessoas que contrataram os serviços dos advogados, ouvidas durante a instauração do processo, são humildes, de idade avançada e com pouca instrução. Segundo a Procuradoria, muitos beneficiários estariam sendo instruídos a sustentar vínculos empregatícios inexistentes, além de estarem sendo "maltratados e ameaçados" pelos acusados.

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