STJ nega liberdade a envolvidos no ''mensalão do DEM''

Ministro recusa pedido de liminar que beneficiaria a promotora Deborah e seu marido, Jorge Guerner, presos desde anteontem

Felipe Recondo / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

22 Abril 2011 | 00h00

A promotora de Justiça do Distrito Federal Deborah Guerner e seu marido, Jorge Guerner, permanecerão presos na carceragem da Polícia Federal em Brasília. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou o pedido de liminar do advogado dos dois para que fossem colocados imediatamente em liberdade. O casal Guerner foi preso na quarta-feira, suspeito de estar atrapalhando as investigações do Ministério Público.

Em sua decisão, Noronha afirmou que as circunstâncias descritas pelo Ministério Público no pedido de prisão não recomendam que Deborah Guerner e seu marido sejam postos em liberdade. No entendimento do ministro, há acusações graves contra os dois e indícios relatados pelo MP de que o casal estaria agindo de forma reiterada com o intuito de atrapalhar as investigações e a instrução criminal do processo aberto em razão do escândalo do mensalão do DEM no governo de José Roberto Arruda.

Os advogados de Deborah e Jorge Guerner podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular, ainda durante o feriado, a prisão preventiva decretada pela desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região Mônica Sifuentes. Outra possibilidade seria esperar que o STJ julgasse na próxima semana o mérito do habeas corpus.

Conforme a decisão da desembargadora, Deborah Guerner tenta induzir o Ministério Público e a Justiça ao erro ao fingir ter problemas mentais.

Além disso, com essa estratégia, Deborah estaria colocando em risco a credibilidade das instituições públicas.

Gravações. Essa constatação foi feita pelo MP a partir de gravações em que Deborah e médicos estariam combinando a elaboração de documentos falsos para que ela alegasse ter problemas mentais e com isso atrapalhar o andamento dos processos abertos contra ela e o marido. No pedido de prisão, o MP argumenta que o casal, mesmo sabendo estar sob investigação, não parou de cometer outros crimes, o que poderia atrapalhar as investigações. Deborah e dois médicos que a estariam ajudando foram denunciados por formação de quadrilha, fraude processual e uso de documento falso.

Deborah Guerner é apontada como o braço no Ministério Público do DF no esquema de corrupção desmantelado em 2009 com a deflagração da Operação Caixa de Pandora. Ela e seu superior hierárquico - o ex-procurador-geral do MP do DF, Leonardo Bandarra - são suspeitos de cobrar propina do ex-governador José Roberto Arruda em troca de vista grossa a possíveis irregularidades que pudessem ser cometidas durante sua gestão.

Ela e Bandarra podem ser aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em razão dessas suspeitas.

Doença

Alegando ter problemas mentais, Deborah Guerner faz escândalos quando é abordada sobre o esquema no DF. Tentou agredir fotógrafos anteontem. Em 2010, tirou a roupa diante de policiais.

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