STJ nega pedido de liberdade do comandante chinês

O comandante do navio Tu King, de bandeira chinesa, Xu Chang Quan, continuará preso até julgamento do processo ao qual responde por tentativa de homicídio contra oito africanos. O ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de justiça (STJ ), negou liminar em habeas-corpus proposto pelo advogado Eduardo Trindade, defensor do chinês Xu Quan.De acordo com informações do site do STJ, na decisão, o ministro explicou as condições para se conceder liminar em habeas-corpus. Segundo o ministro, a concessão é medida excepcional, porque não prevista em lei, cabível apenas na hipótese de flagrante ilegalidade". Segundo o ministro Medin a, como o TRF da 5ª Região manifestou que não há risco imediato para Xu Quan e, por tal motivo, deve continuar preso até o julgamento do mérito do habeas -corpus..Xu Quan foi preso no Recife sob acusação de ter jogado ao mar oito passageiros que embarcaram no Tu King em Conacre, República de Guiné. Os africanos viajavam clandestinamente. O advogado do comandante chinês alegou que o cliente não pode ser responsabilizado pela tentativa de homicídio "porque ninguém diz que ele tenha jogado ou ordenado que os clandestinos fossem lançados ao mar".O defensor de Xu Quan sustenta também que "a decisão que decretou a custódia temporária carece de fundamentação quanto à demonstração dos indícios de autoria e da impossibilidade de prisão temporária ". O advogado pediu a expedição do "alvará de soltura provisório", para que o comandante do navio aguardasse o julgamento em liberdade.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.