STJ nega pedido de liberdade do comandante chinês

O comandante do navio Tu King, de bandeira chinesa, Xu Chang Quan, continuará preso até julgamento do processo ao qual responde por tentativa de homicídio contra oito africanos. O ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de justiça (STJ ), negou liminar em habeas-corpus proposto pelo advogado Eduardo Trindade, defensor do chinês Xu Quan. De acordo com informações do site do STJ, na decisão, o ministro explicou as condições para se conceder liminar em habeas-corpus. Segundo o ministro, a concessão é medida excepcional, porque não prevista em lei, cabível apenas na hipótese de flagrante ilegalidade". Segundo o ministro Medin a, como o TRF da 5ª Região manifestou que não há risco imediato para Xu Quan e, por tal motivo, deve continuar preso até o julgamento do mérito do habeas -corpus.. Xu Quan foi preso no Recife sob acusação de ter jogado ao mar oito passageiros que embarcaram no Tu King em Conacre, República de Guiné. Os africanos viajavam clandestinamente. O advogado do comandante chinês alegou que o cliente não pode ser responsabilizado pela tentativa de homicídio "porque ninguém diz que ele tenha jogado ou ordenado que os clandestinos fossem lançados ao mar". O defensor de Xu Quan sustenta também que "a decisão que decretou a custódia temporária carece de fundamentação quanto à demonstração dos indícios de autoria e da impossibilidade de prisão temporária ". O advogado pediu a expedição do "alvará de soltura provisório", para que o comandante do navio aguardasse o julgamento em liberdade.