STJ põe em risco eleição de presidente

Tribunal negou recurso a Antonio Carlos Rodrigues; centrão já articulava com partidos um terceiro mandato inédito

Diego Zanchetta, Rodrigo Pereira, Eduardo Reina e Bruno Tavares, O Estadao de S.Paulo

30 Outubro 2008 | 00h00

Após sucessivas derrotas nos tribunais superiores, o presidente da Câmara Municipal, Antonio Carlos Rodrigues (PR), pode não ser diplomado em 1º de janeiro. A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, no dia 21, novo recurso de Rodrigues em processo no qual ele é acusado de improbidade em sua gestão como diretor da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), em 1992. Rodrigues foi reeleito para o terceiro mandato consecutivo, como o 14º mais votado. A derrota no STJ enfraqueceu a articulação de líderes de bancada por um terceiro e inédito mandato de Rodrigues como presidente do Legislativo. No Ministério Público, a perda dos direitos políticos do vereador é dada como certa. "Falta apenas o STJ emitir certidão de que não cabe mais recurso nenhum, pois o processo já está transitado em julgado", disse o promotor Saad Mazloum. Ele afirmou que vai entrar com petição para pedir a confirmação do fim do processo e a execução da pena. Aliado do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e considerado o único parlamentar de consenso entre as bancadas do PT e do PSDB para ser presidente da Casa em 2009, Rodrigues tem aparecido pouco no Legislativo nos últimos dias, por causa do risco de perder seu novo mandato, segundo colegas do político. Procurado pela reportagem, ele não comentou os problemas. Em nota, informou que não articula sua reeleição. Rodrigues e o atual vice-presidente de Finanças da Caixa Econômica Federal, Márcio Percival Alves Pinto, haviam sido condenados em primeira instância por supostos atos de improbidade quando ocupavam, respectivamente, os cargos de diretor-presidente e diretor administrativo e financeiro da EMTU. Em 1999, por meio de ação civil pública, o MP acusou os réus de terem contratado ilegalmente a empresa Personal Administração e Serviços Limitada para a prestação de serviços de locação de mão-de-obra. Os ex-dirigentes da EMTU e a Personal foram sentenciados em primeira instância a restituírem as despesas pela contratação - o valor atualizado supera R$ 60 milhões. Rodrigues e Pinto receberam a pena de perda dos direitos políticos pelo prazo de seis anos. Os acusados recorreram ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), mas a Corte confirmou as condenações em maio de 2006. No dia 25 de agosto deste ano, o ministro do STJ Teori Albino Zavascki não acolheu o recurso dos réus que pedia o reexame do caso em terceira instância. Agora, no dia 21, os ministros Denise Arruda (presidente), Benedito Gonçalves, Francisco Falcão e Luiz Fux voltaram a negar novo recurso pedido pelos réus. Apesar de caber nova apelação, o MP considera o processo finalizado. Se não conseguir derrubar a sentença, Rodrigues pode não assumir um novo mandato em 2009.

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