STJ reduz valor de indenização devida pelo SBT a ex-donos da Escola Base

Ex-proprietários alegam que foram vítimas de acusações falsas de abuso sexual de alunos na instituição

Mariângela Gallucci, O Estado de S. Paulo

19 Fevereiro 2014 | 14h20

BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 300 mil para R$ 100 mil o valor da indenização que o SBT terá de pagar para cada um dos ex-donos da Escola Base.

Ex-proprietários da instituição, Icushiro Shimada, Maria Aparecida Shimada e Maurício Monteiro de Alvarenga acionaram a Justiça para pedir indenização. Eles alegaram que foram vítimas de "linchamento moral" por meio da divulgação de reportagens com falsas acusações de prática de abuso sexual contra alunos.

O STJ determinou a redução do valor da indenização por considerá-lo exorbitante. "A constatação de exorbitância do montante indenizatório impõe a sua redução de maneira que a composição do dano seja proporcional à ofensa, razão pela qual a indenização a título de danos morais deve ser reduzida para R$ 100.000,00", concluiu o tribunal.

O caso teve como origem reclamação feita à Polícia por duas mães de alunos segundo a qual eles teriam sido vítimas de abuso sexual. Na época, as crianças tinham 4 anos de idade.

"É de se duvidar que alguém, contemporâneo aos fatos relatados na presente demanda, tenha esquecido os abusos morais e físicos a que foram submetidos os autores, ora recorridos, que tiveram sua escola depredada e jamais poderão exercer novamente atividade semelhante", afirmou durante o julgamento o relator do caso no STJ, ministro Villas Bôas Cueva.

O ministro acrescentou que na época chegou a ser decretada a prisão preventiva dos então suspeitos. "Os donos faliram e foram ameaçados de morte por telefonemas anônimos. Após os terrores sofridos pelos autores é que veio o inquérito policial a ser arquivado por absoluta falta de elementos de convicção desfavoráveis aos investigados", disse.

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