STJ rejeita recurso do jornalista Pimenta Neves

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso impetrado pelo jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves que visava a possibilidade de afastar a acusação que pesa contra ele de motivação torpe (por ciúme) para o assassinato de sua namorada, a também jornalista Sandra Gomide, ocorrido no interior de São Paulo.O Tribunal de Justiça paulista havia negado a admissão do recurso dirigido ao STJ por entender impossível a reapreciação na instância especial de provas e fatos que seria exigida para analisar o pedido da defesa. Daí o novo recurso (agravo de instrumento), também negado pelo próprio STJ.Segundo ainda o Tribunal de Justiça de São Paulo, a decisão de excluir a qualificadora do motivo do homicídio caberá aos jurados, mas o motivo torpe estaria necessariamente presente, "ainda que em abstrato".

Agencia Estado,

23 de março de 2006 | 09h18

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