STJ revoga prisão preventiva e Arruda volta para casa após 2 meses na cadeia

Operação Caixa de Pandora. Decisão beneficia mais 5 aliados do ex-governador que estavam no Presídio da Papuda por ligação com o chamado 'mensalão do DEM': Haroaldo de Carvalho, Geraldo Naves, Wellington Moraes, Rodrigo Arantes e Antônio Bento

Leandro Colon, Rosa Costa de Brasília, O Estado de S.Paulo

13 de abril de 2010 | 00h00

Livre. José Roberto Arruda deixa a Superintendência da Polícia Federal em Brasília ao lado da mulher, Flávia Arruda, no banco de trás de uma picape

 

Depois de passar dois meses detido na Polícia Federal, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda deixou a cadeia ontem, por volta das 17 horas, sem dar declarações. Por 8 votos a 5, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva.

 

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Acusado de tentar coagir testemunha e obstruir a investigação sobre o esquema de corrupção no DF, Arruda havia sido preso no dia 11 de fevereiro. Ontem, abatido e de barba, ele saiu acompanhado pela mulher, Flavia, e foi direto para sua casa, em Brasília.

A soltura do ex-governador ocorre a cinco dias da eleição que vai escolher seu sucessor no governo, e a nove dias do aniversário de 50 anos de Brasília. Ainda na prisão, ele foi cassado pela Justiça Eleitoral por infidelidade partidária após ter deixado o DEM em dezembro. A cassação, aliás, contribuiu ontem para convencer oito ministros da Corte Especial do STJ a revogar a prisão, entre eles Fernando Gonçalves, relator do inquérito sobre o "mensalão do DEM".

"Não há mais como o preso influir na instrução criminal, mesmo porque ele não sustenta mais a condição de governador de Estado. Nesse sentido, entendo que a prisão preventiva deve ser revogada", afirmou, em sua última participação na Corte Especial. Gonçalves completa 70 anos no dia 28 e se aposenta compulsoriamente - ministro Castro Meira deve assumir o inquérito.

A decisão do STJ beneficiou mais cinco pessoas que estavam no Presídio da Papuda por envolvimento no mesmo caso: Haroaldo de Carvalho, Geraldo Naves, Wellington Moraes, Rodrigo Arantes e Antônio Bento, todos aliados de Arruda em Brasília. Naves é suplente de deputado e Wellington Moraes dirigia a Comunicação do governo do DF.

Primeiro. Arruda foi o primeiro governador a ser preso pela Justiça em pleno exercício do cargo. Logo após a decretação da prisão, sua defesa tentou, em vão, um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). A cassação do mandato foi a salvação jurídica dos advogados para conseguir a libertação. "Arruda vai respirar, rever a família e reorganizar sua existência. Ele quer o sossego para enfrentar com segurança as acusações que possam surgir", afirmou o advogado do ex-governador, Nélio Machado.

Arruda, no entanto, quase sofreu derrota na votação de ontem. Por alguns instantes, o ministro Hamilton Carvalhido pediu para adiar o julgamento, alegando que precisava analisar o caso por mais tempo. Se o pedido fosse aceito, nova sessão ocorreria só daqui a 15 dias.

Foi quando o ministro João Noronha pediu a palavra para cobrar rapidez na decisão. Favorável à soltura, Noronha convenceu Carvalhido a recuar e também apoiar a revogação da prisão. Além dos dois e de Fernando Gonçalves, votaram a favor de Arruda mais cinco ministros: Nilson Naves, Laurita Vaz, Luiz Fux, Teori Zavascki e Arnaldo Esteves Lima.

Outros cinco se manifestaram pela manutenção da prisão: Ari Pargendler, Felix Fischer, Gilson Dipp, Francisco Falcão e Nancy Andrighi. Para eles, mesmo fora do cargo de governador, Arruda poderia atrapalhar as investigações. "Parece-me que ele (Arruda) continua influente até que a denúncia seja ou não oferecida", argumentou Pargendler.

O esquema de corrupção no DF foi revelado no dia 27 de novembro pela Operação Caixa de Pandora. A investigação é baseada em depoimentos e vídeos de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais que aceitou a delação premiada - contar o que sabe em troca de redução de pena. Arruda é suspeito de comandar esquema de arrecadação de propina de empresas contratadas por seu governo. O dinheiro seria dividido entre integrantes do primeiro escalão e deputados aliados na Câmara Legislativa. / COLABOROU EUGÊNIA LOPES

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