STJ vai decidir se processa e afasta ministro sob suspeita

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, reconheceu nesta terça-feira que o STJ passa por um momento "angustiante" por ter de decidir, em julgamento a ser realizado nesta quarta-feira, se abre processo administrativo e se afasta o ministro Vicente Leal, suspeito de envolvimento com esquema de venda de habeas-corpus para a libertação de traficantes.Mas o ministro Naves disse que o tribunal tomará sua decisão com "tranqüilidade" e "independência". Será a primeira vez que os ministros do tribunal analisarão pedido de afastamento de um colega.Em carta enviada aos servidores do STJ nos últimos dias, Vicente Leal se defendeu das acusações e disse esperar que o pleno do tribunal não se deixe levar pela "emoção" e "irracionalidade do Tribunal da Mídia, para onde as pessoas, muitas vezes, são levadas, transformadas em réus, julgadas, condenadas e punidas".Uma comissão presidida pelo ministro Sálvio de Figueiredo investigou, durante dois meses, as acusações contra Vicente Leal e recomendou a abertura de processo e seu afastamento em razão dos indícios de seu envolvimento com o esquema irregular.Nesta quarta-feira, o pleno do STJ julgará a decisão da comissão, que elaborou um relatório entregue aos 31 ministros do tribunal com detalhes dos depoimentos tomados durante as apurações. Foram ouvidas cerca de dez pessoas no processo de investigação, entre elas o ex-deputado Pinheiro Landim, acusado de coordenar a operação de venda de decisões judiciais em favor de traficantes.Pinheiro renunciou ao mandato para não ser alvo de processo de cassação na Câmara por conta das denúncias. À sessão desta quarta, que será secreta, devem comparecer 30 ministros. Vicente Leal não pretende aparecer - sendo representado por seu advogado -, porque não quer constranger seus colegas.Nesta terça à noite, os ministro do STJ estavam ainda reunidos para definir regras da sessão, como a que trata do número de votos necessários para aprovar o pedido de abertura de processo contra Vicente Leal.

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