Subprefeita recua e shopping abre hoje na Pompéia sem Habite-se

Caso tivesse funcionado ontem, Grupo Zaffari teria sido multado em R$ 23 mi; visitantes ficaram frustrados

Camilla Rigi e Felipe Grandin, O Estadao de S.Paulo

28 de março de 2008 | 00h00

A subprefeita da Lapa, Luiza Nagib Eluf, recuou ontem à noite e autorizou a abertura do Shopping Bourbon Pompéia hoje sem o Habite-se - documento que atesta as condições de segurança - e sem a multa de R$ 23 milhões. "Temos preocupação com a legalidade, mas também com a justiça e a injustiça. Resolvemos dar a melhor solução", disse Luiza, que ontem ameaçou aplicar multa se o local fosse aberto ao público.Segundo Luiza, após vistoria e reunião com executivos do Grupo Zaffari, responsável pelo shopping, ficaram comprovadas as adequações de segurança, com aval dos Bombeiros e Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru). Até a próxima semana, o documento será expedido. Antes da reunião, a subprefeita adotava outro discurso. "Não podemos arriscar com um empreendimento desse tamanho. Estamos preservando a segurança dos moradores", justificava.As irregularidades que persistem são em algumas lojas que construíram além do que foi aprovado na planta. "É uma inadequação que precisa ser adaptada", disse Luiza. A subprefeita não informou quantas lojas estão irregulares, mas todas devem abrir hoje.Ontem, a frustração contagiou visitantes do Bourbon. De Osasco, a técnica em informática Isabel Rodrigues, de 42 anos, chegou à Rua Turiaçu às 11 horas só para conhecer o shopping, mas, em todas as entradas, uma enorme faixa avisava: "Inauguração adiada". O grupo decidiu não abrir para fugir da multa. Se autuado, não seria a primeira multa do Bourbon, que pagará R$ 1,7 mil pela festa para 4 mil pessoas, realizada na terça-feira, com show de Paula Toller. Anteontem, quase foi multado por infringir a Cidade Limpa ao projetar a logomarca na fachada.O Habite-se não foi dado porque faltavam cinco documentos autenticados: a declaração da instalação do sistema automático de ventilação, a licença de instalação e funcionamento dos elevadores, o alvará dos equipamentos do sistema de segurança, o projeto de ventilação mecânica e a certidão de diretrizes da sinalização de estacionamentos e portas. O Termo de Recebimento de Aceitação Definitivo (Trad) da Companhia de Engenharia de Tráfego chegou às 18 horas."O adiamento foi provocado por pequenos atrasos nos trâmites burocráticos da Prefeitura", justificou o diretor do grupo, Cláudio Luiz Zaffari. "A Prefeitura pediu que entregássemos em papel documentos que já tinham sido deferidos e estavam disponíveis na internet."Pela manhã, técnicos do Contru estiveram no local para averiguar a falta de mangueiras e equipamentos de segurança. De acordo com o laudo, as mangueiras foram recolocadas e o sistema de segurança "aparentemente" estava em condições de uso. O shopping tem 185 mil m². São 8 pavimentos com 210 lojas e 10 salas de cinema.

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