Subprefeitura tira da rua lixeiras de 16 condomínios

Agentes deram um prazo de cinco dias para cumprimento de decisão; fiscalização foi intensificada na região, após recebimento de reclamações

Diego Zanchetta, O Estadao de S.Paulo

16 de abril de 2009 | 00h00

Uma ação da Subprefeitura de Pinheiros para retirar lixeiras de condomínios das calçadas causou indignação em moradores de ruas como a Oscar Freire e a Teodoro Sampaio. Desde segunda-feira, 16 condomínios foram intimados a colocar lixeiras particulares dentro do recuo do prédio, conforme determina a Lei 13.478, de 2002. A fiscalização só é feita com base em reclamações protocoladas e não será estendida, de forma aleatória, para outras regiões de São Paulo.Na tarde de ontem, alguns condomínios já haviam contratado equipes para o desmonte das lixeiras das ruas. O prazo para o cumprimento da norma é de cinco dias, sob pena de multa de R$ 500. A fiscalização terá prosseguimento nos próximos dias em outros prédios, na mesma região. As autuações dos fiscais foram nas seguintes vias: Oscar Freire (6 condomínios), Teodoro Sampaio (6), Galeno de Almeida (2) e Avenida Rebouças (2)."Ninguém recebeu comunicado anterior à intimação. O problema é que colocar o lixo diretamente na rua, perto dos bueiros, é risco maior de enchentes, se torna um problema ambiental, que afeta tanto o morador do condomínio como o pedestre", argumentou o síndico do Residencial Oscar Freire Home Flex, João Paulo Neves Ferros. "Não sei ainda como vamos montar a estrutura do lixo dentro do prédio. Até a lixeira que colocamos aqui na frente para a sujeira dos cachorros pediram para tirar em cinco dias."Moradores do Edifício Tabatinguera e frequentadores do Conselho Regional de Química, ambos na Oscar Freire, também ficaram surpresos com as intimações recebidas ontem. O zelador do prédio onde moram 80 famílias, João Pereira da Silva, disse não ter espaço dentro do imóvel para colocar o lixo que hoje é depositado na calçada. "Todo mundo vai ter de deixar o lixo na calçada. Vai atrapalhar ainda mais o pedestre. E com as chuvas a água vai transformar a rua numa grande imundície", disse. Pela norma, os condomínios terão de construir lixeiras já usadas em alguns prédios da zona sul e comuns em conjuntos verticais norte-americanos. Normalmente, nesse modelo a lixeira faz parte do desenho do portão de entrada, com um espaço, fechado com cadeado, que é aberto para os lixeiros. Da rua, os lixeiros retiram os sacos e os colocam nos caminhões.Pedestres que usam um ponto de ônibus da Oscar Freire, ao lado de um prédio cuja lixeira vai ser retirada, aprovaram a medida da Prefeitura. "Não é justo eu ficar no ponto esperando ônibus, com um lixo que não é meu causando cheiro ruim para todo mundo. Pode ser uma medida ruim no começo, mas, se pegar, será boa para todos. Cada condomínio tem de começar a tomar conta do próprio lixo", diz a veterinária Célia Guerra, de 36 anos, que mora em Perdizes e trabalha em Pinheiros.Na área onde a fiscalização está concentrada, a maior parte dos condomínios usa a lixeira externa. Até escritórios comerciais térreos da Galeno de Almeida têm a lixeira de rua, um pouco menor que a usada nos prédios.ACESSIBILIDADEA Subprefeitura de Pinheiros informou que "o principal foco desse tipo de ação é melhorar a acessibilidade e desobstruir o passeio público". "A ação é baseada na Lei 13.478/02 e no Decreto 15.086/76 (referente à padronização dos passeios públicos)." A nota do governo diz que o lixo pode ser colocado na calçada, duas horas antes do recolhimento. "As notificações estão sendo feitas diariamente e continuarão nos próximos dias", ressaltou o órgão, em nota.

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