Sucessão de Ellen Gracie no STF tem duas mulheres como favoritas

As ministras Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), são os dois nomes mais cotados pelo governo para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Ellen Gracie. A formalização da aposentadoria de Ellen deve acelerar o processo de escolha. O nome pode ser definido na próxima semana pela presidente Dilma Rousseff.

Felipe Recondo, O Estado de S.Paulo

07 Agosto 2011 | 00h00

A possibilidade da indicação de Sylvia Steiner, que atualmente é juíza do Tribunal Penal Internacional, foi descartada. O mandato de Sylvia termina no próximo ano e por isso ela teria indicado a impossibilidade de assumir a vaga do STF. Ao mesmo tempo defendeu a escolha de Maria Thereza de Assis Moura para a vaga.

Além do apoio de última hora, Maria Thereza conta com vários apoiadores, entre eles o presidente do Supremo, Cezar Peluso. Já Elizabeth tem a vantagem de ter trabalhado com Dilma na Casa Civil. De 2003 a 2007, ela foi assessora jurídica da subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Trabalhou com o ex-ministro José Dirceu e, a partir de 2005, com Dilma.

No STF, Elizabeth conta com o apoio do ministro Dias Toffoli, que foi seu chefe imediato na Casa Civil. A ministra do STM suspendeu no ano passado julgamento de ação que permitiria acesso ao processo que levou Dilma à prisão, na ditadura militar.

As duas têm currículos elogiados por integrantes do governo e dificilmente enfrentariam resistência no Senado, a quem cabe sabatinar e aprovar a escolhida pela presidente. Para a definição do nome, será levada em consideração o que o governo chama de capacidade de compreender problemas e a viabilidade de o Estado se adequar às decisões da corte. Esse critério pode ter levado o governo a descartar algumas das candidatas que já foram cotadas.

Maria Thereza, 54 anos, é bacharel em direito pela Faculdade de Direito da USP, mestre e doutora em direito processual. É ministra do STJ desde 2006 na vaga destinada a advogados e integra uma das sessões especializadas em direito penal.

Elizabeth, 51 anos, formou-se pela PUC de Minas, é mestre em ciências jurídico-políticas pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) e doutora em Direito Constitucional pela UFMG.

Além das duas, foram cotadas para a vaga a ministra do STJ Nancy Andrighi, a procuradora de São Paulo Flávia Piovesan, a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal, Eunice Carvalhido, e a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi. Os nomes de homens também foram aventados, especialmente do ministro do STJ Teori Zavascki.

No ano que vem, duas novas vagas serão abertas no STF. Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto completarão 70 anos e se aposentarão. Se não houver antecipação de aposentadoria, a presidente Dilma não indicará mais ministros para o Supremo. No entanto, ministros do tribunal consideram ser possível que os ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa antecipem sua saída. Se confirmada a possibilidade e a depender da data, Dilma poderia indicar novos nomes.

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