Marcos de Paula/AE-28/1/2010
Marcos de Paula/AE-28/1/2010

Sucessão interrompe programas nos Estados

Novos governadores não dão continuidade a projetos de antecessores e adversários

Elder Ogliari, Anna Ruth Dantas e Célia Bretas Tahan, O Estado de S.Paulo

25 de janeiro de 2011 | 00h00

Em Estados onde os governadores não foram reeleitos, a falta de continuidade administrativa vem provocando corte de programas e suspensão de projetos. A interrupção mais brusca ocorreu em Tocantins, Estado que está parcialmente paralisado após a demissão de 15,6 mil dos 24 mil funcionários comissionados.

O tucano José Wilson Siqueira Campos, no quarto mandato como governador de Tocantins, suspendeu praticamente todos os programas do antecessor, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o acusou de cometer "irresponsabilidades e crimes".

Em carta aberta, Siqueira responsabilizou o ex-governador por dívidas que ultrapassariam R$ 60 milhões na Saúde, R$ 35 milhões na Educação, R$ 25 milhões em contrapartida estadual nas obras de construção da ponte que liga Lajeado a Miracema e de 12 mil casas populares, R$ 30 milhões para o Banco Mundial e R$ 70 milhões referentes a empréstimos consignados não repassados aos bancos e contribuições sociais dos servidores, entre outras pendências.

Gaguim afirma que deixou R$ 400 milhões em recursos vinculados e que o Tocantins recebeu, dia 10, a primeira parcela de R$ 135 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dia 20, a segunda. Para ele, as denúncias não passam de "desculpa de quem não consegue cumprir as promessas".

No Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) decidiu acabar com o programa chamado Cheque Reforma, implantado na administração de Wilma de Faria (PSB) e continuado no governo Iberê Ferreira (PSB). "É um programa de grande assistencialismo que não se enquadra na nossa diretriz", comentou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes.

O Cheque Reforma distribuía recursos para famílias carentes realizarem reformas em residências. Fernandes afirmou que a continuidade ou não de programas depende de "análise criteriosa". "Vamos dar seguimento ao Restaurante Popular (refeições subsidiadas) e ao Programa do Leite (que distribui leite para famílias carentes)."

"A falta de continuidade administrativa é um problema e quase estrutural", disse Roberto Piscitelli, economista da Universidade de Brasília. "O fenômeno ocorre mesmo quando a sucessão se dá entre o mesmo grupo político."

"No Brasil praticamente não há estudos para se avaliar a eficácia dos programas governamentais. Assim, fica difícil saber se eles devem ser mantidos", avaliou Armando Cunha, professor de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas.

No Rio Grande do Sul, o governador Tarso Genro (PT) pode suspender dezenas de convênios assinados pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) com prefeituras do interior do Estado no final da gestão anterior, de Yeda Crusius (PSDB), por falta de previsão orçamentária para obras como asfaltamento de avenidas e construção de canteiros.

A ideia inicial dos novos gestores é continuar as obras já iniciadas e reavaliar as demais. O secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque (PSB), vai procurar os administradores municipais para apresentar a má notícia e pedir compreensão.

Becílio Silva, chefe da Casa Civil no governo anterior. reconhece que o fluxo de assinatura de convênios foi interrompido durante o processo eleitoral e que houve diferenças por "atrasos burocráticos" na entrega de propostas pelos municípios, mas sustenta que havia previsão de recursos.

No Pará, o governador Simão Jatene (PSDB) decidiu retirar da Assembleia Legislativa todos os projetos do governo anterior. Ao todo, doze propostas saíram de pauta e devem ser reexaminadas pelos assessores de Jatene. Um dos projetos era um pedido da ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT) de empréstimo de R$ 1 bilhão.

Para o líder do PSDB na Assembleia, deputado José Megale, o governador agiu com "extrema responsabilidade" ao mandar retirar os projetos de tramitação, pois é precio reavaliar seu impacto financeiro. Carepa chamou a decisão de Jatene de "autoritária e absurda".

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