Sucessão no TST deve ir ao Supremo

Vitória de Dalazen, mediante manobra para ficar no cargo por mais de quatro anos, é contestada por colegas; vice avisa que não tomará posse

Marta Salomon, O Estado de S.Paulo

21 de janeiro de 2011 | 00h00

A eleição do novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se transformou em um imbróglio jurídico e político e deve chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A vitória de João Oreste Dalazen, no mês passado, é contestada por colegas. Nesta semana, o vice-presidente eleito, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, adiantou que não tomará posse em 2 de março.

O motivo da confusão é uma manobra adotada há três décadas no tribunal, de permitir que os dirigentes ocupem cargos de direção por mais de quatro anos - limite fixado pela Lei Orgânica da Magistratura -, por meio de renúncia dos demais concorrentes aos cargos.

Tradicionalmente, seguindo o critério da antiguidade na Casa, os dirigentes ocupam três cargos em sequência: a corregedoria, a vice-presidência e a presidência.

Na última eleição, realizada em 15 de dezembro, essa tradição foi quebrada. Logo no início da sessão, o ministro Ives Gandra Filho levantou dúvidas sobre a manutenção da "praxe" e, consequentemente, sobre a elegibilidade de Dalazen, objeto de uma consulta ao Conselho Nacional de Justiça, que ficou sem resposta. "Não pretendo participar de uma renúncia coletiva", anunciou o ministro, acompanhado por mais um colega, Pedro Paulo Manus.

O ministro João Batista Brito Pereira questionou a falta de unanimidade no plenário de 27 ministros do TST, que quebrava uma tradição e tornava Dalazen inelegível. Mas a votação secreta seguiu adiante. O ministro Carlos Alberto Reis de Paula também disputou a presidência. Teve 10 votos, contra 16 dados a Dalazen.

Na quarta-feira, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) informou que o conselho analisará se levará ao Supremo o resultado da eleição no TST. O caso também será avaliado pela Procuradoria-Geral da República.

Em 2009, o Supremo mandou suspender a posse da diretoria do Tribunal Regional Federal da 3.ª região. O motivo foi o mesmo levantado agora no TST, a ocupação de cargos na direção da corte por um período maior do que quatro anos. Ao analisar o caso, o ministro Cezar Peluso, relator do acórdão e atual presidente do STF, sustentou que a tradição seguida havia décadas nos tribunais fere a Constituição.

O Estado tentou entrevistar Dalazen, mas a informação em seu gabinete é de que ele está em férias e não pode ser localizado. O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que disputou a presidência e anunciou que não tomará posse na vice, informou que só se manifestará em fevereiro.

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