Suíça inocenta ex-banqueiro no caso Alstom

Juiz aceita tese de que, ao enviar propinas ao Brasil, Holenweger estava só cumprindo ordens

Jamil Chade, O Estado de S.Paulo

26 Abril 2011 | 00h00

CORRESPONDENTE / GENEBRA

A Justiça suíça inocentou o ex-banqueiro Oskar Holenweger, acusado de ter pago propinas milionárias a funcionários públicos no Brasil em nome da Alstom para garantir contratos públicos. A sentença foi dada na quinta-feira.

O Tribunal Penal Federal da Suíça aceitou o argumento de que ele cumpria determinações da empresa e não sabia que, ao fazer as transferências, estava corrompendo funcionários públicos no Brasil. O juiz Peter Popp não só rejeitou o pedido de prisão como ordenou que a Justiça pague 335 mil a Holenweger por danos morais e custas do processo. Suas contas, congeladas há sete anos, foram liberadas.

Há uma semana, o Ministério Público da Suíça apresentou documentos da Alstom indicando o pagamento de supostas propinas pela empresa francesa para financiar partidos e funcionários públicos brasileiros.

O procurador suíço Lienhard Ochsner, que havia pedido pena de dois anos e meio para Holenweger, acusando-o de transferir mais de 38,1 milhões em propinas, n ão só para altos funcionários públicos mas também de outros países, já anunciou que vai recorrer da decisão. Segundo sua tese, o dinheiro pago por Holenweger era destinado a garantir contratos para a Alstom em projetos de energia no Brasil, envolvendo Furnas, Eletropaulo e outros empreendimentos.

O processo não era contra a Alstom, e sim contra o banqueiro, que era suspeito de ter montado um caixa 2 e movimentado US$ 80 milhões em operações de lavagem de dinheiro.

Holenweger, segundo seu advogado Lorenz Erni, teria "agido de boa-fé" ao fazer os pagamentos e acreditado que as transferências eram para consultores contratados pela companhia.

"Poder político local". Oschner não citou o nome do partido envolvido na carta interna da Alstom. Naquele momento, quem governava o Estado de São Paulo era o PSDB. Em sua acusação, o procurador menciona um documento da Alstom definindo uma transferência como "remuneração ao poder político local".

O procurador explicou que as iniciais "R.M.", que aparecem no documento, seriam de Robson Marinho, então conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Depois de coordenar a campanha eleitoral de Mário Covas em 1994, Marinho foi chefe da Casa Civil entre 1995 e 1997. A acusação do MP suíço revelou nove transferências às contas de Marinho no banco Safdie, em Genebra. O dinheiro chegaria pela MCA, empresa off-shore do Uruguai. A acusação cita ainda Romeu Pinto Junior como uma das pessoas que teriam organizado os pagamentos.

Tabela. Outra revelação de Ochsner que continuará ser usada é a de que, em media, 7,5% do valor dos contratos no Brasil era destinado a propinas. Um dos documentos mostraria até mesmo o tabelamento dos valores das propinas, em um gráfico montado por Thierry Lopez de Arias, um colaborador da Alstom no Brasil.

Outra empresa usada nas operações seria a brasileira Alcalasser, pela qual teriam passado mais de 50 milhões, segundo o MP. Em seu depoimento, o ex-diretor financeiro da Cegelec, Michel Mignot, confirma o envolvimento da Alcalasser. Perante o tribunal, o procurador citou um trecho do depoimento: "Questão: Podemos considerar a Alcalasse como uma caixa-preta (caixa 2)?", questionou o interrogatório. "Sim, de fato, era uma espécie de caixa-preta", respondeu Mignot. "Ela servia para pagar as comissões".

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