''Sumiço'' de dono de imóvel adia memorial

Prefeitura não localizou proprietário de casa que deve ser desapropriada

Fábio Mazzitelli, JORNAL DA TARDE, O Estadao de S.Paulo

30 de dezembro de 2008 | 00h00

Mais de um ano e quatro meses após anunciar o início das desapropriações dos imóveis da quadra em que ocorreu o acidente aéreo com o A320 da TAM, em que 199 pessoas morreram, a Prefeitura de São Paulo ainda procura o proprietário de uma casa que faz parte do terreno projetado para a construção de uma praça ou um memorial das vítimas. Nenhum dos quatro imóveis que seriam desapropriados teve o processo concluído em 2008 e, como foram frustradas todas as tentativas de contato do município com o dono do sobrado do número 193 da Rua Baronesa de Bela Vista, abre-se a possibilidade do início de desapropriação judicial em 2009, ainda mais demorada.Segundo o subprefeito de Santo Amaro, Geraldo Mantovani, que acompanha o processo como responsável administrativo da região, havia de R$ 700 mil a R$ 800 mil reservados no orçamento de 2008 para essas desapropriações. "Tem um dos proprietários que não está sendo localizado, por incrível que pareça. Houve o empenho da procuradora (do Município). O nome dele foi procurado até em lista telefônica, tem uma placa de ?aluga-se? lá (na casa) e a secretaria entrou em contato com a imobiliária, que não deu retorno do proprietário", diz Mantovani."Não é que ele não foi procurado durante todo o ano. O processo de desapropriação demanda tempo. Tem a decretação de utilidade pública, a avaliação (dos imóveis) e a alocação de recursos para pagar. Todas as etapas foram vencidas. Agora é a hora de localizá-lo e fazer o acerto. Imaginávamos que ele nos procuraria antes que a gente estivesse com o recurso disponível. Não aconteceu e agora a gente inverte o processo", afirma.Em agosto de 2007, menos de um mês após a tragédia de 17 de julho, a maior da história da aviação civil brasileira, foram declarados de utilidade pública quatro imóveis - três casas e um posto de gasolina - do quarteirão limitado pela Avenida Washington Luís e as Ruas Baronesa de Bela Vista, Otávio Tarquínio de Sousa e Barão de Suruí, exatamente na frente da cabeceira da pista do Aeroporto de Congonhas. A maior parte desse quarteirão, cuja área total é de cerca de 7,8 mil metros quadrados, pertencia à TAM e já foi doada ao Município, após a implosão que pôs abaixo as ruínas do desastre. A Prefeitura diz estar no caminho de desapropriações amigáveis com dois dos três proprietários dos imóveis restantes - dois sobrados do local pertencem ao mesmo dono."Como tem de fazer a demolição das casas, o acerto seria importante para entrar o ano com elas liberadas e já ir trabalhando no local", diz Mantovani. "É estranho que esse proprietário não tenha feito contato, como os outros. Mas a desapropriação judicial não é nada fora do contexto, é normal e pode acontecer. A amigável abreviaria um pouco de tempo."Para o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Marcelo Manhaes, uma desapropriação judicial atrasa o processo em, pelo menos, cinco meses. A Prefeitura projetou uma praça para o local. Enquanto isso, os familiares das 199 vítimas do desastre aéreo elaboraram o projeto de um memorial, com apoio de Ruy Ohtake, que segue sob análise. O desenho de Ohtake prevê um marco, materializado por meio de uma grande rosa estilizada, e a construção de um prédio multiuso, com térreo e dois subsolos. O custo estimado é de R$ 6 milhões.

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