Supremo prevê manobra para acabar com foro privilegiado

Benefício servia de escudo, mas parlamentares agora temem nova postura do STF após a condenação de quatro deputados

Felipe Recondo e Denise Madueño, O Estado de S.Paulo

30 Outubro 2010 | 00h00

A condenação de quatro deputados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos meses gerou entre os ministros a expectativa de que virá em breve uma reação dos parlamentares: o fim do foro privilegiado.

Enquanto o STF não condenava nenhum deputado ou senador, o benefício de ser julgado só pela corte servia de escudo. Nessa toada, confirmada com o julgamento do ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), o privilégio passou a amedrontar os parlamentares.

Inicialmente visto como forma de moralizar a política e combater a impunidade, o fim do foro tende a se transformar em manobra para evitar o peso da Justiça. Da última vez que a Câmara se mobilizou para votar o projeto que extinguia o foro por prerrogativa de função, a discussão foi interrompida quando se identificou que o interesse por trás das articulações era beneficiar os mensaleiros, em especial o ex-deputado José Dirceu (PT). Se aprovado o projeto, o processo que tramita no STF desde 2006 seria remetido para a primeira instância, com grandes chances de prescrição dos crimes.

Com a nova tendência, os parlamentares que antes defendiam ardorosamente o fim do foro privilegiado passaram a ter dúvidas. "O projeto precisa ser reavaliado à luz dessa boa novidade, que é o Supremo julgando com mais agilidade, deixando de ser a "suprema gaveta"", disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). "Há o interesse diretíssimo de parlamentares em votar."

O autor do projeto, deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), passou a dizer que vai trabalhar contra o fim do foro. "Enquanto tiver a possibilidade de beneficiar essa quadrilha de mensaleiros, embora autor do projeto, serei adversário da aprovação." O projeto foi incluído na pauta do plenário 34 vezes, entre novembro de 2008 e novembro de 2009. No ano passado, o empenho para votá-lo partiu do PR e do PTB, que faziam parte do esquema do mensalão, segundo a denúncia.

Na lista dos que esperam julgamento do STF estão Paulo Maluf (PP), Jader Barbalho (PMDB), José Genoino (PT), Renan Calheiros (PMDB), Fernando Collor (PRB) e mais uma dezena de parlamentares. O fim do foro poderia beneficiá-los. O histórico do STF era deixar os processos na gaveta, contribuindo para a prescrição dos crimes e, assim, para a impunidade.

Desde a Constituição de 1988, o STF não havia condenado um parlamentar. Em maio, voltou a condenar um político. Desde então, foram condenados os deputados Natan Donadon, Cássio Taniguchi (DEM-PR), José Gerardo (PMDB-CE) e Tatico (PTB-GO).

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