Supremo vai investigar suspeitas contra deputada

Ministério Público separa acusações contra Fátima Pelaes, para evitar atraso no processo; Frederico Costa deve ser indiciado como chefe do esquema

Leandro Colon, O Estado de S.Paulo

13 de agosto de 2011 | 00h00

ENVIADO ESPECIAL / MACAPÁ

O Ministério Público Federal no Amapá encerrou ontem a investigação sobre o esquema de corrupção no Ministério do Turismo. Segundo o procurador da República Celso Leal, os envolvidos serão denunciados nos próximos dias em primeira instância, e a suspeita sobre a participação da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) será enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

""A investigação está concluída e os autos agora serão remetidos ao STF para analisar o caso da deputada", afirmou Leal. Segundo a Procuradoria, 18 pessoas devem ser arroladas. O secretário executivo da pasta, Frederico Costa, deve ser denunciado por improbidade, peculato e formação de quadrilha.

Conforme o Estado revelou, o nome da deputada aparece em pelo menos quatro depoimentos como destinatária do dinheiro. Fátima tem foro privilegiado e somente a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, tem prerrogativa para investigá-la.

Com o encerramento da investigação na primeira instância, o MPF consegue evitar que todo o inquérito seja enviado ao STF. Apenas as suspeitas envolvendo a deputada ficarão sob os cuidados do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e serão julgadas pelo Supremo.

A estratégia do Ministério Público evita que o processo demore além do necessário. A separação do inquérito permite que o STF se concentre nas denúncias contra a deputada, sem analisar as suspeitas envolvendo os 35 presos pela Polícia Federal.

Mensalão. Se todo o processo fosse encaminhado para o Supremo, os ministros teriam de analisar as provas colhidas pela PF contra cada um, avaliar os depoimentos prestados e julgar um a um os suspeitos. É o que ocorre com o processo do mensalão. Se o STF tivesse desmembrado o processo, possivelmente já teria sido julgado.

Pelos relatos presentes no inquérito da polícia, obtidos pelo Estado, Fátima teria montado um conluio no Amapá para levar recursos públicos para ela própria e para a campanha à reeleição no ano passado. A deputada é autora de emendas parlamentares que favoreceram o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), entidade pivô do esquema investigado pela PF.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.