Supremo vai investigar suspeitas contra deputada

Ministério Público separa acusações contra Fátima Pelaes, para evitar atraso no processo; Frederico Costa deve ser indiciado como chefe do esquema

Leandro Colon, O Estado de S.Paulo

13 Agosto 2011 | 00h00

ENVIADO ESPECIAL / MACAPÁ

O Ministério Público Federal no Amapá encerrou ontem a investigação sobre o esquema de corrupção no Ministério do Turismo. Segundo o procurador da República Celso Leal, os envolvidos serão denunciados nos próximos dias em primeira instância, e a suspeita sobre a participação da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) será enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

""A investigação está concluída e os autos agora serão remetidos ao STF para analisar o caso da deputada", afirmou Leal. Segundo a Procuradoria, 18 pessoas devem ser arroladas. O secretário executivo da pasta, Frederico Costa, deve ser denunciado por improbidade, peculato e formação de quadrilha.

Conforme o Estado revelou, o nome da deputada aparece em pelo menos quatro depoimentos como destinatária do dinheiro. Fátima tem foro privilegiado e somente a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, tem prerrogativa para investigá-la.

Com o encerramento da investigação na primeira instância, o MPF consegue evitar que todo o inquérito seja enviado ao STF. Apenas as suspeitas envolvendo a deputada ficarão sob os cuidados do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e serão julgadas pelo Supremo.

A estratégia do Ministério Público evita que o processo demore além do necessário. A separação do inquérito permite que o STF se concentre nas denúncias contra a deputada, sem analisar as suspeitas envolvendo os 35 presos pela Polícia Federal.

Mensalão. Se todo o processo fosse encaminhado para o Supremo, os ministros teriam de analisar as provas colhidas pela PF contra cada um, avaliar os depoimentos prestados e julgar um a um os suspeitos. É o que ocorre com o processo do mensalão. Se o STF tivesse desmembrado o processo, possivelmente já teria sido julgado.

Pelos relatos presentes no inquérito da polícia, obtidos pelo Estado, Fátima teria montado um conluio no Amapá para levar recursos públicos para ela própria e para a campanha à reeleição no ano passado. A deputada é autora de emendas parlamentares que favoreceram o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), entidade pivô do esquema investigado pela PF.

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