Supremo vai reformar gabinetes

Além de propor aumento de seus salários, que podem chegar a R$ 30,6 mil, ministros decidem ampliar salas do tribunal

Mariângela Gallucci / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

07 de agosto de 2010 | 00h00

Depois de propor a elevação de seus salários para cerca de R$ 30,6 mil, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem melhorar as instalações da corte. Os integrantes do STF, que hoje despacham em gabinetes com área média de 385 metros quadrados, vão trabalhar em escritórios com 100 metros quadrados a mais.

A obra foi discutida durante uma reunião administrativa, convocada pelo presidente do STF, Cezar Peluso, na noite de quinta-feira, na qual os ministros também resolveram propor um reajuste de 14,8% nos próprios salários.

A ampliação dos gabinetes será possível depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deixar as dependências do STF. Hoje o órgão que exerce o controle externo do Judiciário funciona em um prédio do Supremo batizado de anexo 1.

A ideia é que o CNJ mude para o edifício onde está instalado atualmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E o TSE mudará para a sua nova sede, que deverá ser entregue no final deste ano e foi projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer.

A obra no Supremo não será simples. Um gabinete a mais de ministro será instalado para acabar com os gastos que ocorrem todas as vezes que um ministro assume a presidência do tribunal e o outro deixa de ser presidente.

Atualmente, quando um ministro toma posse como presidente, ele sai de seu gabinete, que está localizado no anexo 2, e vai para o edifício-sede, onde está instalada a sala da presidência. Por sua vez, o ministro que deixa a presidência vai para o gabinete que ficou vago no anexo 2. Essa mudança custa em média R$ 200 mil, segundo informações do tribunal.

O STF afirma que ainda não tem estimativas de quanto será gasto com a ampliação dos locais de trabalho dos ministros e com a instalação de mais um gabinete. A operação será complexa. Para dar mais espaço para os gabinetes, seções do tribunal que hoje funcionam no anexo 2 serão transferidas para o prédio onde está instalado hoje o Conselho Nacional de Justiça.

Aumento. Além dos gabinetes maiores, os ministros do STF decidiram na última quinta-feira encaminhar um projeto para reajustar os próprios salários dos atuais R$ 26.723 para R$ 30.675.

Para chegar ao porcentual de 14,79%, o STF se baseou no Índice de Preços ao Consumidor Aplicado (IPCA). O porcentual projetado para este ano é de 5,2%. Esse valor foi somado ao IPCA dos últimos meses de 2009 e ao corte de 4,6% feito pelo Congresso no último reajuste proposto pelo Supremo.

O projeto será encaminhado na próxima semana ao Congresso junto com a proposta orçamentária de 2011. O impacto anual só no Judiciário da União será de R$ 446 milhões.

Mas haverá um impacto indireto considerável. Como o salário do Supremo é o teto do funcionalismo público, toda vez que é dado aumento aos ministros há um efeito em cascata em todo o serviço público, inclusive nos Estados.

Contas

R$ 30.675

é o salário reivindicado pelos ministros do STF para 2011

R$ 446 milhões é o impacto anual desse reajuste no orçamento do Judiciário da União

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