Suspeita de fraude leva governo de SP a suspender obras da linha 5 do Metrô

O governador Alberto Goldman solicitou à Procuradoria Geral de Justiça investigação quanto à revelação de que os vencedores da concorrência, orçada em R$ 4 bilhões, já eram conhecidos antecipadamente; campanha de Dilma abordou caso no horário eleitoral

O governador Alberto Goldman (PSDB) determinou ontem suspensão das ordens de serviço dos contratos relativos às obras da linha 5 (lilás) do Metrô de São Paulo, empreendimento orçado em R$ 4 bilhões, por suspeita de fraude na licitação. A ordem impede o início das obras, previsto para 20 de novembro.Goldman solicitou à Procuradoria-Geral de Justiça investigação quanto à revelação de que os vencedores da concorrência já eram conhecidos antecipadamente. A denúncia foi apresentada pelo jornal Folha de S. Paulo, que registrou em cartório e em vídeo os nomes dos ganhadores, nos dias 20 e 23 de abril.As providências anunciadas pelo Palácio dos Bandeirantes não foram suficientes para neutralizar o impacto da denúncia, que serviu de munição para a disputa presidencial. Dilma Rousseff, candidata do PT, abordou o caso na propaganda eleitoral na TV e fustigou a candidatura de seu oponente, José Serra (PSDB), governador quando o processo de licitação foi aberto - em outubro de 2008.Na Assembleia, a bancada petista - 20 parlamentares - enviou representação ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal sob alegação de que a União foi avalista para o governo tucano obter financiamento do Banco Mundial. O PT pede liminarmente a suspensão do negócio, afastamento dos envolvidos, apuração sobre eventual obtenção de vantagem econômica e se houve lesão ao erário e participação dos consórcios vencedores em ilegalidades.Em ofício ao procurador-geral Fernando Grella Vieira, o secretário Luiz Antonio Marrey (Casa Civil), pediu "cabal apuração dos fatos". Grella acionou a Promotoria do Patrimônio Público e Social, braço do Ministério Público que investiga improbidade e corrupção. A promotoria poderá abrir inquérito civil ou procedimento preparatório.As suspeitas recaem sobre a licitação dos lotes 2 a 8 - 20 quilômetros de extensão, do Largo 13 de Maio à Chácara Klabin. O governador determinou que a Corregedoria-Geral da Administração investigue junto à Companhia do Metrô e que a própria empresa apure o caso. Goldman mandou bloquear a emissão de ordens de serviço até conclusão das investigações. O Metrô havia divulgado dia 20 a assinatura dos contratos. As obras deveriam ter início em até 30 dias. A paralisação não atinge o lote 1, em execução.O Metrô informou que o procedimento envolveu uma primeira licitação, para o lote 2, que foi suspensa uma vez que os valores apresentados pelas construtoras eram superiores ao orçado. O governo avaliou a necessidade de nova concorrência e devolveu às empreiteiras habilitadas os envelopes lacrados com as propostas. O Metrô destaca que não tomou conhecimento do conteúdo das cartas das proponentes. Quando abriu novo processo, o Metrô argumentou necessidade de reformulação dos preços "dentro das condições originais de licitação".Onze empreiteiras em consórcios são citadas. A parceria Andrade Gutierrez-Camargo Corrêa informou que soube do resultado da licitação por meio da divulgação do Metrô em sessão pública. As construtoras Carioca e Cetenco não se manifestaram.O consórcio Metropolitano - Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão -, responsável pelo lote 7, divulgou comunicado em que informa que soube do resultado dia 24 de setembro, quando os ganhadores foram declarados em sessão pública.O Metropolitano destaca que não recebeu comunicado oficial sobre o cancelamento do processo. Diz que dois trechos, 3 e 7, deveriam ser executados com máquinas tatuzão e apenas dois consórcios estavam qualificados para uso do equipamento. "Segundo as regras da licitação nenhum consórcio poderia conquistar mais do que um lote. Portanto, a probabilidade de o Metropolitano ficar responsável pelo lote 7 era muito grande, dependendo apenas da proposta de preço, o que também atendeu às expectativas do cliente."ENTENDA O CASOLicitaçãoEm março, Metrô abre envelopes com propostas dos correntes na licitação dos lotes de 3 a 8 da linha 5 (lilás). Valores não foram divulgadosAcessoO jornal Folha de S. Paulo afirma que obteve os resultados da licitação no dia 20 de abril e registrou um documento com as empresas vencedorasMudançaNo dia 26 de abril, o Metrô anunciou que rejeitou a proposta do lote 2 e pede novas propostas para os outros concorrentes da licitaçãoAnúncioEm agosto, o Metrô aponta as empresas qualificadas para a disputa dos lotes 2 a 8 e informa que a abertura das propostas será no dia 24 de setembroAberturaNo dia 24 de setembro, o Metrô abre os envelopes das propostas, mas não divulga o resultado, com os consórcios vencedoresDivulgaçãoNa semana passada, a empresa divulgou oficialmente os resultados da licitação dos lotes, que é igual aos registrados pela Folha em abril