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Suspensa reintegração de posse de terreno da Volks

Por Agencia Estado
Atualização:

A expulsão das três mil famílias que invadiram um terreno da Volkswagen em São Bernardo do Campo está suspensa provisoriamente, por decisão do juiz plantonista do 1º Tribunal de Alçada Civil, Roque Mesquita. Ele acolheu recurso de uma das invasoras, Camila Alves Candido, e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), e suspendeu a liminar de reintegração de posse expedida dia 22 em favor da montadora, pelo juiz da 4ª Vara Cível de São Bernardo do Campo. Segundo a decisão de Roque Mesquita, existe a possibilidade de "resultar lesão grave e de difícil reparação", caso não seja atendida a pretensão dos invasores. A decisão do juiz da 4aª Vara Cível de São Bernardo afastou o argumento dos ocupantes de que a área em questão tenha sido abandonada pela Volks, e deferiu a liminar sem ouvir a parte contrária. Segundo consta de certidão do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo, lavrada em 11 de abril de 2001, o domínio do imóvel pertence à montadora. Mas, segundo o juiz Mesquita, "o domínio não é pressuposto fundamental?. O julgamento final do recurso ainda não tem data marcada, e ocorrerá na 3ª Câmara do 1º Tribunal de Alçada Civil. Até lá, pelo menos, os invasores permanecerão no terreno sem serem molestados. A Volkswagen poderá recorrer ao próprio Tribunal de Alçada Civil contra a decisão do juiz Miranda, afim de que seja restabelecida a liminar de reintegração de posse.

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