Tabacarias também serão alvo da lei antifumo

Blitze poderão multar estabelecimentos do gênero que, além de tabaco, oferecerem produtos como bebidas

Fernanda Aranda, O Estadao de S.Paulo

29 de abril de 2009 | 00h00

Nem as tabacarias de São Paulo vão escapar das "blitze caça fumaça", quando a lei antifumo entrar em vigor. A ideia de que a placa "charutaria" afastaria os 250 fiscais foi derrubada, uma vez que ontem a Secretaria de Estado da Saúde confirmou que estes locais também estarão sujeitos às multas caso, além do tabaco, sejam oferecidos outros produtos, como bebidas .A informação de que os bares Volt e Z Carniceria, points recém-instalados nas boêmias Ruas Augusta e Haddock Lobo, foram registrados como tabacarias deu margem para que os fumantes acreditassem que poderiam estar livres das sanções nesses locais. "Não foi oportunismo nos cadastro como tabacarias", afirmou Facundo Guerra, sócio-proprietário dos estabelecimentos. "Era uma vontade oferecer serviços de tabacaria, mas ao que parece não é mais uma proposta tão feliz."Isso porque, o governo de São Paulo disse que a dupla função bar/tabacaria é proibida. "Tabacaria é um estabelecimento voltado exclusivamente ao comércio e consumo de produtos fumígenos e deve ter cadastro específico para tal fim", respondeu a pasta. "A secretaria pretende mobilizar todos os munícipes para que estejam atentos ao consumo irregular de produtos fumígenos em recintos fechados de uso coletivo". A informação coloca no alvo a maioria das tabacarias paulistas, uma vez que é difícil encontrar um estabelecimento que se apresente dessa forma que não ofereça aos clientes algum tipo de bebida ou petisco.FISCALIZAÇÃOApesar de a legislação estadual que pretende proibir o fumo em todo e qualquer ambiente fechado - como bares, restaurantes, casas noturnas e empresas - ter ganho mais um espaço para polêmica, o projeto ainda não foi sancionado pelo governador José Serra, passo necessário para entrar em vigor. Após o texto final ser apresentado, durante mais 90 dias correrá o prazo de regulamentação da lei, em que ninguém poderá ser multado.Facundo Guerra diz que seria "estúpido dizer que a lei é nociva", mas critica o modo como foi proposta. "Durante anos, o Estado incentivou a criação do exército de fumantes, não atuando com a publicidade e na questão dos impostos (considerados baixos no preço do tabaco). Agora, quer acabar com o fumo assim. O certo seria exigir fumódromos reais, que isolassem a fumaça, como acontece em Londres. PODE OU NÃO PODE? O fumo fica proibido nas áreas externas dos bares ? Caso esses locais não sejam completamente abertos, fica proibidoNas mesas nas calçadas, o fumo também será proibido?Não. Apesar de a lei não ser clara nesse ponto, o entendimento é que se trata de uma via pública Quem vai fiscalizar? A responsabilidade cabe ao Procon e à vigilância sanitáriaO fumante pode ser punido ? Não, mas a polícia pode ser chamada para retirá-lo do local

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