Tarso defende até apreensão de carro para reduzir acidentes

Para ele, também é preciso contratar mais policiais para diminuir o índice de acidentes nas estradas

Luciana Nunes Leal e Lígia Fomenti, O Estado de S. Paulo

03 de janeiro de 2008 | 17h04

O ministro da Justiça, Tarso Genro, deve anunciar até o fim do mês um pacote de medidas para tentar reduzir os acidentes de trânsito no País. Entre as medidas estudadas estão o seqüestro e apropriação de veículos de motoristas reincidentes, a criminalização de acidentes de trânsito até a redução da gradação alcoólica permitida para motoristas.   As medidas foram anunciadas nesta quarta-feira, 3, durante uma entrevista coletiva em Brasília. "Um grupo de estudo está estudando todas as medidas, com cuidado. Para que não seja uma retaliação emocional depois do que ocorreu no feriado", observou o ministro.   As providências anunciadas por Tarso são feitas logo depois de um ano violento nas estradas. Diante do elevado número de acidentes registrado no Natal, policiais rodoviários triplicaram a jornada de trabalho no Ano Novo.   A violência, porém, não ficou restrita aos feriados de fim de ano. Em 2007, ocorreram, nas rodovias federais, 6.840 mortes, 10,89% a mais do que em 2006. O número de feridos também aumentou. Ano passado, foram 75.006 feridos, ante 69.624 em 2006.   O ministro afirmou que o grupo de trabalho começou a se reunir no fim de dezembro. "Motoristas reincidentes são tratados com uma comiseração incompreensível pela Justiça. Algumas medidas estudadas pelo grupo são até mesmo draconianas", observou. Como a fixação de multa no valor do carro - o que poderia significar, na prática, a apropriação do veículo.   Muitas das sugestões terão de vir sob o formato de proposta de projeto de lei que serão encaminhadas para o Congresso Nacional já em fevereiro, avalia o ministro. Ele observa que, além de mudanças na legislação, medidas preventivas e educativas deverão ser encaminhadas. Há ainda a previsão de realizar um concurso para contratação de 3 mil policiais rodoviários.   Embora o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, tenha anunciado, nesta semana, que parte dos concursos deverá ser suspensa, Tarso está convencido de que a contratação de novos policiais está mantida. "Estou imune a cortes", disse. E, mais tarde, emendou: "Não fui requisitado ainda para falar de cortes. Além disso, o concurso já estava previsto ano passado."   Genro afirmou que as medidas para reduzir a associação entre álcool e direção são independentes da preparadas pelo Ministério da Saúde. "Vamos avaliar qual a gradação alcoólica ideal. Ela poderá ser reduzida para 0,3 ou 0,1 para todos motoristas. Mas vamos primeiro analisar estudos", observou. Com medidas, Tarso quer que o País se transforme numa referência para países da América Latina nesta área.   Os números de violência nas estradas mostram que o maior registro de acidentes ocorre em períodos em que a economia está mais aquecida. Mas Tarso admite que o fato de a frota de veículos ser maior significa, necessariamente, que o número de acidentes será maior. Ele cita o exemplo da França, que conseguiu reduzir de forma significativa a violência nas estradas, embora o número de veículos tenha triplicado.   Texto ampliado às 19h01

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