Tarso lança programa de habitação a policiais em áreas de risco

Medida faz parte do Pronasci e será implementada nas onze regiões metropolitanas mais violentas do País

Elder Ogliari, de O Estado de S. Paulo,

30 Novembro 2007 | 08h38

O ministro da Justiça, Tarso Genro, lançou o Plano Nacional de Habitação para profissionais da área da segurança pública nesta sexta-feira, 30, em Porto Alegre. O programa deve oferecer acesso a 35 mil unidades residenciais populares para policiais civis e militares, agentes penitenciários, peritos e bombeiros militares que recebem até quatro salários mínimos mensais e que moram nas regiões metropolitanas de Porto Alegre, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Maceió, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.   "Esse é mais um programa de cidadania do que de habitação", disse o ministro, em cerimônia no auditório da Justiça Federal na capital gaúcha. Tarso destacou que entre os potenciais beneficiados estão policiais que moram em áreas insalubres ou zonas inseguras e eventualmente são alvo de bandidos quando andam fardados.   Os policiais podem se candidatar ao programa procurando agências da Caixa Econômica Federal ou por indicação das secretarias estaduais de Segurança e das entidades de classe. As unidades habitacionais devem ter pelo menos 37 metros quadrados de área útil divididas em dois quartos, sala, cozinha e banheiro e serão adquiridas com recursos da Caixa.   O policial tem duas opções de contrato. Se escolher a primeira ele se enquadra no Programa de Arrendamento Residencial (PAR), assina um contrato de arrendamento familiar com vigência de 180 meses e, ao final desse período, pode renovar o compromisso, comprar o imóvel ou devolvê-lo à Caixa. Se escolher a segunda, receberá uma Carta de Crédito para adquirir sua moradia e pagará prestações por 20, 25 ou 30 anos, com taxas de juros de 6% ou 8,16% ao ano, de acordo com a renda familiar, que não pode ultrapassar R$ 4,9 mil.   O soldado Rogério Bremm, da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, tornou-se o primeiro beneficiário do programa. Ele vai trocar o aluguel de R$ 220 por mês pela prestação de R$ 250 por mês para se tornar proprietário de um apartamento em Alvorada, na região metropolitana de Porto Alegre. "Isso é uma conquista, dá mais tranqüilidade para viver e trabalhar", comentou o policial, que tem 25 anos, mora com a mulher e ganha cerca de R$ 1 mil por mês. Matéria ampliada às 17h38

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