Tarso quer reverter reduções

Ministro diz que medida prejudica Pronasci; programa perde 40%

Angela Lacerda, O Estadao de S.Paulo

02 de abril de 2009 | 00h00

O ministro da Justiça, Tarso Genro, reiterou ontem no Recife que o corte anunciado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que atinge a área da segurança pública não pode ser feito. "Vamos trabalhar para reverter (o corte)", afirmou ele, ao lembrar que o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), que deve perder em torno de 40% dos recursos para 2009, é "um programa que está dando certo no País, envolvendo Estados dirigidos por todos os partidos".Na estimativa do ministro, com o corte de R$ 1,2 bilhão anunciado, o seu orçamento retroagiria a anos anteriores à existência do Pronasci. Só o programa, segundo ele, teria R$ 1,15 bilhão neste ano. Tarso pretende mostrar ao ministro do Planejamento e ao presidente Lula, na próxima semana, exemplos de resultados positivos do Pronasci, como o que vem ocorrendo no bairro de Santo Amaro, um dos mais violentos do Recife. Ali, onde ocorriam 11 mortes por mês, depois da chegada do programa, no início de novembro passado, foi registrado um homicídio.O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), preocupado com o corte, disse que há oito meses, em reunião do presidente com governadores do Nordeste, "ficou acertado que não haveria contingenciamento de recursos para a área da segurança, já que nessa matéria os Estados vinham praticamente investindo sozinhos".Na reunião de governadores com Lula, na próxima segunda-feira, em Montes Claros (MG), Campos pretende abordar também "os benefícios que vêm sendo dados de maneira insistente pela Receita Federal e pelo Ministério da Fazenda em tributos compartilhados por Estados e municípios".Para o governador, a situação dos Estados, assim como a dos municípios, só não ficará inviável "porque esse corte não ficará do jeito que está". Ele espera do governo federal a liberação de recursos para os Estados que têm projetos no Pronasci.O ministro e o governador participaram, no Palácio do Campo das Princesas, da abertura da 20ª Caravana da Anistia, que homenageou o ex-governador Miguel Arraes e o arcebispo de Olinda e Recife, d. Hélder Câmara.

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