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Taxa de iluminação pública passa em 1ª votação

A Taxa de Iluminação Pública foi aprovada no início da noite deste sábado em primeira votação. Por 31 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto de lei do vereador Vicente Cândido (PT) prevê a cobrança da taxa na conta de luz dos contribuintes. A previsão de arrecadação anual é de R$ 180 milhões. Pelo projeto aprovado, ela seria de R$ 3 para imóveis residenciais e R$ 10 para não residenciais. Entretanto, pelo acordo feito pelos líderes partidários, o projeto que será apresentado na segunda-feira para segunda votação trará modificações nos valores: R$ 3,50 e R$ 11, respectivamente.De acordo com Cândido, 3,55 milhões de contribuintes deverão arcar com a nova taxa - 3,15 milhões de residenciais e 400 mil de não residenciais. Entre 300 mil e 350 mil ficarão isentos. "Além disso (pelo projeto que será apresentado em segunda votação), a Prefeitura será obrigada a apresentar para os vereadores balancetes anuais e informar onde e como está sendo aplicado este recurso", afirmou Cândido. O projeto não obteve apoio dos vereadores do PSDB, PPB, PPS, PSD, PFL e PTB. "Jesus tá olhando, gente!", gritou Gilberto Natalini (PSDB), durante a votação. Paras esses parlamentares, o excesso de cobrança de taxas vai atrapalhar a vida dos paulistanos.O projeto que estabelece a Taxa de Iluminação de Pública foi elaborado em 2001. De acordo com a Secretaria de Infra-Estrutura Urbana (Siurb), o custo total da rede é de R$ 200 milhões, entre manutenção de postes e consumo de energia elétrica. Existem 550 mil postes de luz em São Paulo e o déficit é de 17 mil. O objetivo da Prefeitura é colocar mais 10 mil em 2003.

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