Taxa de lixo começa a ser cobrada em abril; a de luz, talvez em maio

O paulistano vai começar a pagar a taxa de lixo apartir de abril. O cronograma de pagamento e entrega dos carnês já foi praticamentedefinido pela Secretaria Municipal das Finanças. A previsão inicial era de que o impostocomeçasse a vigorar em fevereiro, mas o prazo foi adiado por motivos técnicos.O vencimento dos carnês será todo quinto dia útil do mês e a cobrança será de acordo com a quantidade de lixo produzida pelo contribuinte. Pela proposta da Prefeitura, o valor do imposto vai variar de R$ 6,14 a R$ 61,36, paraos imóveis residenciais, e R$ 18,41 a R$ 122,72, no caso dos não-residenciais.Para que o imposto seja calculado, a própria pessoa vai declarar a quantidade de lixo diáriaproduzida. Segundo o secretário municipal das Finanças, João Sayad, a partir da segunda semanade março a pessoa vai receber em casa um carnê com o valor sugerido pela Prefeitura.A quantia será calculada de acordo com a média da quantidade de lixo produzida na região, segundo dados do Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb) e a subprefeitura da área. No primeiro mês, junto com o carnê, será remetido um formulário com a tabela completa do imposto, relacionando a quantidade de lixo com o pagamentocorrespondente.Mesmo com o valor impresso no carnê, ela poderá pagar apenas a quantia que considera justa.É o caso de uma região em que a média seja de 20 a 30 litros diários por imóvel. Nesse caso, o imposto previsto para todas as residências será de R$ 18,41 por mês.Entretanto, caso uma residência produza até 10 litros, o contribuinte poderá pagar R$6,14. "O primeiro carnê vai aceitar, pelo código de barras, a quantia declarada pelapessoa." A partir do segundo mês, o imposto será o mesmo pago no primeiro.Os contribuintes que modificarem o valor estipulado estarão sujeitos à fiscalização doLimpurb e da subprefeitura. Os critérios de fiscalização ainda não foram estipulados. Porém, as penalidades para quem não pagar ou cair na "malha fina" podem chegar a R$500,00, segundo o diretor de Rendas Imobiliárias da secretaria, Fábio Bertarelli.O pagamento da nova taxa de iluminação ainda não foi definido. A previsão é de que o imposto comece a ser cobrado apenas em maio. "Nesse caso trata-se de um convênio com a Eletropaulo que ainda não está pronto", disse Bertarelli.

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