Taxa de lixo deve ser de R$ 12 para a maioria

A maioria dos paulistanos deve enquadrar-se nas duas primeiras faixas de valores da futura taxa de coleta de resíduos e pagar R$ 6,14 ou R$ 12,27 mensais pelo serviço. Levantamento ainda não concluído pela Secretaria de Serviços e Obras vai indicar a produção média por distrito, para sugerir ao contribuinte quanto gastará. A aprovação da cobrança depende do voto favorável de 28 vereadores na Câmara, onde o projeto de lei está há menos de uma semana. A Prefeitura quer aprovar o texto neste ano e iniciar a cobrança nos primeiros meses de 2003. No primeiro boleto, haverá uma sugestão de valor. Se o contribuinte discordar, poderá pedir a correção. "O cidadão terá direito de autodeclarar o valor e dizer quanto lixo produz. É uma declaração fiscal como qualquer outra", explicou nesta quinta-feira o secretário de Serviços e Obras, Jorge Hereda. A primeira guia também mostrará ao cidadão como medir a produção de resíduos da casa. Um saco plástico de supermercado, por exemplo, costuma ter capacidade para 5 litros de lixo. Hereda afirmou que a fiscalização será feita por amostragem, nos moldes do Imposto de Renda. "Quem pedir a alteração da faixa de produção de lixo vai ser objeto preferencial de fiscalização." Outro mecanismo prevê a comparação entre a quantidade de resíduos coletados por um caminhão, em um determinado itinerário, em comparação com a arrecadação da taxa. A princípio, a aferição dessas médias será feita no início do ano fiscal. Caso seja necessário, porém, esse período pode ser reduzido, de modo a diminuir a possibilidade de fraudes. "A maioria não vai entrar nesse jogo e não vai esconder lixo. É um processo que busca educar a população e vai ser feito progressivamente", considera Hereda. No caso de imóveis não-residenciais, o limite de 100 litros diários será ampliado para 200 litros. O diretor do Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb), Fabio Pierdomenico, estima que a maioria dos contribuintes desse tipo ficará nas três primeiras faixas, cujos valores vão de R$ 18,41 a R$ 61,36.