Táxis aéreos e jatos terão fiscalização mais rígida

Aviões e pilotos com pendências na Anac serão impedidos de decolar

Bruno Tavares, O Estadao de S.Paulo

16 de janeiro de 2009 | 00h00

As autoridades aeronáuticas brasileiras passarão a negar autorizações de voo para aeronaves ou pilotos cujos certificados ou habilitações tenham alguma pendência na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O objetivo da iniciativa, batizada de Decolagem Certa, é intensificar a fiscalização sobre a chamada aviação geral. O segmento, do qual fazem parte táxis aéreos e jatos executivos, concentra mais de 90% das quase 12 mil aeronaves cadastradas no País e, no ano passado, respondeu por 98% dos 102 acidentes registrados pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).O sistema informatizado que possibilitará a checagem das informações foi desenvolvido no ano passado por técnicos da Gerência Regional 2 da Anac, responsável pela Região Nordeste, e deve estar instalado em todos os cerca de cem aeroportos públicos do País até maio. O procedimento, segundo a agência, será simples e rápido. Quando o piloto solicitar a aprovação de seu plano de voo à Sala de Informações Aeronáuticas (AIS, na sigla em inglês), o controlador de plantão deverá acessar o banco de dados e verificar a validade das habilitações, certificados e exames médicos.Caso apareça alguma irregularidade, a autorização de voo será imediatamente rejeitada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), braço da Aeronáutica encarregado do controle de voo no País. "O piloto poderá até desrespeitar a ordem, mas estará sujeito a duas autuações: uma por ter decolado sem o aval do controlador e outra por não estar em dia com a documentação exigida", adverte o gerente-geral de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos da Anac, Ricardo Senra. Em um guia para pilotos da aviação geral editado no ano passado pela agência, estimava-se que em 25% dos acidentes, pilotos ou aeronaves estavam com certificados e/ou habilitações vencidos. Atualmente, diz Senra, esse porcentual gira em torno de 15%.O Decolagem Certa também deverá ajudar a Anac a aprimorar seu sistema de fiscalização, apontado por especialistas do setor aéreo como uma de suas maiores deficiências. Pelo sistema, os inspetores da agência terão como recolher indícios da prática de táxi aéreo "pirata", por exemplo - quando pilotos e aeronaves cadastradas como privados fazem transporte regular de passageiros, com tarifas muito abaixo da de mercado. "Se um jato executivo realiza muitos movimentos durante o mês, é sinal de que está sendo utilizado numa atividade diferente da que tem licença."Acidentes nesse tipo de operação clandestina são mais comuns do que se pensa. Suspeita-se que o mais recente tenha sido o que vitimou o produtor da banda Calypso Gilberto Silva, de 46 anos. O bimotor onde estava com outras nove pessoas caiu na manhã de 23 de novembro do ano passado, no Recife. "Não temos como colocar um fiscal em cada aeroporto e nem acompanhar cada voo. Mas, como o Decolagem Certa, teremos como cruzar informações e agir em função delas", afirma o gerente da Anac. A agência dispõe hoje de 1.040 inspetores espalhados pelo País.Embora pareça elementar, a verificação da validade das habilitações e certificados do pilotos e das aeronaves antes do voo não é obrigatória, mas vem sendo adotada em países da Europa e nos Estados Unidos. As tripulações e frotas das empresas aéreas regulares, como TAM e Gol/Varig, não deverão passar pelo crivo do sistema no dia a dia, uma vez que têm departamentos próprios de segurança de voo.

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