José Lucena/Futura Press
José Lucena/Futura Press

Taxistas protestam em São Paulo, no Rio e em Brasília contra Uber

Em SP, motoristas protestaram na frente da Secretaria de Segurança Pública; no Rio, fecharam importantes vias da cidade

Constança Rezende, Igor Gadelha e Luiz Fernando Toledo, O Estado de S. Paulo

11 Novembro 2015 | 09h05

Atualizado às 21h54

Taxistas protestam na manhã desta quarta-feira, 11, em São Paulo, no Rio e em Brasília contra o aplicativo Uber, serviço de transporte solidário pago, e provocam lentidão no trânsito nas duas cidades.

Em São Paulo, taxistas se deslocaram do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, para a Praça Charles Miller, no Pacaembu, região central da capital paulista. 

Por volta das 13h30, os taxistas protestavam na frente da Secretaria de Segurança Pública. "Não podemos ter o País invadido por um aplicativo americano que não paga um centavo de imposto. É um serviço ilegal, os motoristas podem dirigir bêbados, drogados", disse um taxista ao microfone. O grupo pedia para ser recebido pelo secretário Alexandre de Moraes.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que a fiscalização dos carros é feita por 105 agentes do Departamento de Transportes Públicos (DTP). De 133.184 veículos fiscalizados neste ano (dados até o mês de outubro), 105 eram da empresa Uber.

A multa em caso de apreensão é de R$ 1.700, além do pagamento da taxa de remoção do carro de R$ 521 e estadia de R$ 41 por cada hora no pátio do DTP.

Além disso, foram abertos 27 processos administrativos com notificação de autuação de infração pela empresa do aplicativo. 

Em nota, a Uber informou que "os motoristas oferecem um serviço de transporte individual privado, que é completamente legal e previsto na Política Nacional de Mobilidade Urbana". 

Ainda segundo o Uber, "a Justiça brasileira já reiterou diversas vezes que o serviço prestado por esses parceiros é legal no País. Desta forma, reforçamos que esses profissionais devem ter seus direitos constitucionais de trabalhar preservados".

Questionado sobre a manifestação dos taxistas em frente ao Palácio dos Bandeirantes, o governo do Estado, em nota, disse que "entende a preocupação da categoria", mas ressalta que "não cabe à Polícia Militar exercer as funções municipais de agente de trânsito".

Rio. Na capital fluminense, os motoristas fecharam pistas de vias importantes da cidade, como a Avenida Radial Oeste, no centro, Avenida Atlântica, na zona sul e o túnel Santa Bárbara, que liga as duas regiões, em protesto contra a decisão da Justiça que liberou o serviço Uber, de carona paga agência da via internet.

O secretário de Coordenação de Governo do Rio, Pedro Paulo, declarou que os taxistas não sofrerão nenhuma sanção por terem tumultuado o trânsito do Rio de Janeiro, na manhã desta quarta-feira, 11. 

Segundo Pedro Paulo, os bloqueios não causaram muito impacto no trânsito. Ele declarou que a Medida Provisória publicada nesta terça-feira pela União, que institui penalidades para quem bloqueia rodovias, não se aplica ao caso, porque os taxistas anunciaram um dia antes que fariam a manifestação.

"Como as lideranças nos avisaram que fariam o protesto e nos deram informações, como o mapa com os pontos do percurso, conseguimos nos planejar para termos o mínimo impacto possível no trânsito. Não houve nenhum bloqueio sem antes eles terem nos consultado. Também não foi registrado nenhum conflito ou violência. Na democracia temos o direito a manifestação, defendeu o secretário, em coletiva no Centro de Operações Rio.

Apesar da declaração de Pedro Paulo, foram registradas algumas confusões no protesto. Um motorista do Uber foi agredido e um taxista foi atingido com ovos por não participar da manifestação. Os motoristas partiram de sete locais na cidade e fizeram uma carreata até a sede da prefeitura. 

A ação teve reflexos no trânsito na Avenida Presidente Vargas e na Praça da Bandeira, no Centro. Pedro Paulo reforçou que a prefeitura é contra o Uber e entrou com recurso na decisão da Justiça. 

Brasília. Em Brasília, motoristas fazem uma carreata pelo Eixo Monumental, com buzinaços e frases de protestos pintadas nos vidros dos veículos. Eles acusam o aplicativo de "pirataria".

Em agosto, o governador Rodrigo Rollemberg vetou integralmente projeto que proibia o uso de aplicativos de transporte individual pagos no Distrito Federal, como o Uber. Segundo o governador, o projeto tem vários vícios de inconstitucionalidade. Na época, Rollemberg determinou prazo de 90 dias para discutir uma possível regulamentação desses aplicativos.

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