Celso Junior/AE-8/7/2009
Celso Junior/AE-8/7/2009

TCU aceita denúncia de desvio de recursos da Fundação Sarney

Ministério da Cultura, que intermediou patrocínio da Petrobrás para suposto projeto cultural, terá 60 dias para prestar contas

Leandro Colon, O Estado de S.Paulo

27 de janeiro de 2011 | 00h00

O Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou a denúncia contra a Fundação José Sarney por supostos desvios de recursos públicos de patrocínio da Petrobrás. O órgão determinou ao Ministério da Cultura - que intermediou o patrocínio - que entregue, num prazo de 60 dias, análise da prestação contas do convênio. O processo ficará sob a responsabilidade dos técnicos da Secretaria de Controle Externo.

A ação é fruto de reportagem publicada no dia 9 de julho de 2009 pelo Estado revelando os desvios de verba da entidade criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Na época, senadores da oposição pediram investigação e, depois, a CPI da Petrobrás pediu informações.

A decisão do TCU de considerar procedente a denúncia foi tomada em reunião reservada no dia 19 e as determinações foram publicadas no Diário Oficial da União anteontem. O tribunal retirou o sigilo do caso. O relator é o ministro José Múcio Monteiro, ex-ministro de Lula.

A reportagem do Estado mostrou que a fundação desviou para empresas fantasmas e outras da família de Sarney dinheiro da Petrobrás repassado em forma de patrocínio para projeto cultural que não saiu do papel. Do total de R$ 1,3 milhão repassado, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís.

Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney. A verba foi transferida em 2005. Uma auditoria da Controladoria Geral da União, concluída em janeiro de 2010, confirmou as irregularidades reveladas pelo Estado.

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