TCU aponta superfaturamento em obras de Congonhas

Auditoria que aponta 12 falhas nas obras no aeroporto foi divulgada nesta quarta-feira, em depoimento na Câmara, pelo presidente da Infraero

Uma auditoria preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de superfaturamento de preços na licitação das obras de recuperação da pista de pouso auxiliar do aeroporto de Congonhas que estão em andamento desde o final de fevereiro. O relatório, que ainda não foi concluído pelo tribunal, veio a público nesta quarta-feira, durante audiência na Comissão de Fiscalização da Câmara que ouviu o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, sobre as obras no aeroporto paulista. Sobre a pista auxiliar, já em recuperação, os auditores do TCU analisaram o plano básico dessas obras entre os dias 28 de abril e 26 de maio de 2006 e apontaram 12 falhas. Entre os problemas estão o privilégio à técnica em detrimento dos preços, a utilização inadequada da exigência de pré-qualificação - que pode ter restringido a concorrência -, a ausência de justificativa para preços acima das tabelas de referência de construção que são as usadas pela Caixa Econômica Federal e o início da licitação antes da aprovação do plano básico. No documento, os auditores ressaltam que, "se confirmadas as irregularidades" elas podem ter afetado o preço final da obra, orçada em R$ 7,8 milhões. Questionado sobre o documento, o presidente da Infraero afirmou que já determinou à auditoria interna da estatal a correção "dos erros" apontados, para que não se repitam. Ele ponderou, no entanto, que a tabela de preços que serve de base para todos os tipos de auditorias do TCU deve se adequar às diferentes realidades das obras, já que a construção de moradias populares ou de recuperação de uma rodovia são bem diferentes de uma obra numa pista de pouso de um aeroporto. Pereira disse ainda que, quando se trata de assuntos relacionados à aeronáutica, é muito comum que a tecnologia seja prioridade, e não os preços mais baixos, porque envolvem segurança.