MARCOS D'PAULA / AE
MARCOS D'PAULA / AE

TCU vê prejuízo de R$ 50 milhões e propõe parar obra da Fiocruz

Órgão vai sugerir que Congresso bloqueie repasses para implantação do Centro de Processamento de Imunobiológicos de Biomanguinhos, depois de detectar sobrepreço em contrato do empreendimento

Fábio Fabrini e Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

12 de setembro de 2017 | 20h34

BRASÍLIA - O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), vai propor nesta quarta-feira, 13, que a Comissão Mista de Orçamento do Congresso bloqueie o repasse de recursos para a implantação do novo Centro de Processamento de Imunobiológicos de Biomanguinhos, braço da Fiocruz responsável pela produção de vacinas e outros medicamentos distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

O motivo é sobrepreço de R$ 49 milhões detectado num dos contratos do empreendimento, firmado para a prestação de serviço de apoio logístico e gestão financeira do projeto. 

Zymler é o relator do processo que avalia irregularidades na implantação e vai ler em plenário seu voto. A decisão final, sobre qual proposta encaminhar à Comissão Mista, depende do entendimento dos demais ministros. O colegiado é o responsável por aprovar o Orçamento da União, fixando receitas e despesas, inclusive para obras. 

Em sua análise dobre o caso, o relator pondera que, devido ao impacto social do projeto, a comissão poderá tomar medida mais branda, mas os responsáveis pelas irregularidades detectadas continuarão sendo investigados, ficando sujeitos a ressarcir o erário por eventuais danos, se confirmados ao fim dos processo.

O TCU fez ampla auditoria sobre o novo centro de produção. Relatório da corte sustenta que, se uma série de medidas não for tomada, o "dano potencial" ao erário pode alcançar R$ 235 milhões. 

O vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz, Mário Moreira, afirmou que a fundação foi comunicada sobre dúvidas do TCU relativas aos contratos. Há alguns dias, completou, a Fiocruz encaminhou uma defesa sobre o caso. "Ela está bastante consistente", avaliou. 

A expectativa dos diretores era a de que os argumentos apresentados pela Fiocruz fossem levados em consideração e que o assunto entrasse em debate novamente para esclarecimentos do TCU.  "Acreditávamos que o assunto seria retomado para a análise."

O novo centro de processamento é considerado como uma etapa importante para a ampliação da capacidade de produção de vacinas e outros produtos imunobiológicos da Fiocruz. A planta, esperada para ser concluída em quatro anos, ficaria encarregada de fazer o processamento final dos produtos, incluindo o envasamento das vacinas.

"Nossa expectativa é quintuplicar a produção de Biomanguinhos, o que nos daria condições de ampliar de forma significativa nossa participação no mercado internacional."  Atualmente, Biomanguinhos produz em média 100 milhões de doses de vacinas ao ano. O projeto era de que, quando a planta estivesse em pleno funcionamento, essa capacidade passasse para 500 milhões de doses anuais.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.