Telefônica promete ressarcir perdas

Além de descontar o dia sem serviço prestado, empresa deve negociar compensação de outros prejuízos

Laura Diniz e Rodrigo Brancatelli, O Estadao de S.Paulo

05 de julho de 2008 | 00h00

Em reunião ontem no Procon, a Telefônica se comprometeu a ressarcir os prejuízos causados a 2,2 milhões de consumidores pela falha no serviço de acesso à internet que durou 23 horas e atingiu 407 municípios paulistas entre anteontem e ontem. As 3.500 empresas clientes também serão indenizadas com base em seus contratos. Participaram representantes do Ministério Público Estadual (MPE), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), entre outros. "Na segunda-feira, faremos uma nova reunião e, se houver acordo, o Procon pretende assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa para formalizar as providências a serem tomadas por eles", explicou o diretor-executivo do Procon, Roberto Pfeiffer. Com o TAC, a Telefônica ficará desobrigada de pagar a multa de R$ 3.192.000. O MPE também instaurou inquérito para apurar a pane.Representada por seu presidente, Antonio Carlos Valente, a Telefônica prometeu abater na conta dos assinantes o tempo que o serviço ficou indisponível. Valente afirmou que todas as empresas prejudicadas pelo apagão serão ressarcidas, bem como órgãos públicos municipais, estaduais e federais. "Há multas previstas em todos os contratos, que serão pagas, mas vai ser preciso analisar caso a caso."Falta ainda chegar a um acordo sobre quanto será abatido da mensalidade dos clientes - não houve acordo porque o Procon queria um valor maior. "A empresa deveria oferecer uma compensação maior, que abrangesse não só o prejuízo efetivo da indisponibilidade do serviço, como a expectativa frustrada do consumidor de acessar a internet", disse Pfeiffer.A pedido do Procon, a Telefônica vai criar um call center para atender às reclamações dos não-assinantes que foram prejudicados pela falha dos sistemas dos bancos, do Judiciário e dos órgãos estaduais. A advogada do Idec, Daniele Trettel, ressaltou que seria positivo fixar um prazo para as respostas.Os técnicos e fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda não fecharam o relatório sobre a pane, mas o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, alertou os consumidores para o direito de cobrar descontos na mensalidade pelo tempo em que não tiveram o serviço, além de reparação por prejuízos econômicos. Segundo Sardenberg, a agência vai esperar o laudo para abrir ou não uma investigação. Dependendo do tipo de problema que provocou a pane, a Telefônica poderá ser multada, disse Sardenberg. Pelo regulamento da Anatel, a multa máxima é de R$ 50 milhões. O apagão da Telefônica vai ser analisado também por um grupo interministerial.

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