Telefônicas desligarão antenas de celular a partir desta sexta

Medida será em cumprimento à determinação da Justiça

As empresas de telefonia móvel começam a desligar na sexta-feira, total ou parcialmente, as antenas de celulares próximas a presídios, em seis cidades de São Paulo. A medida será em cumprimento à determinação da Justiça e servirá de teste para as regras que estão sendo preparadas pelo governo para proibir a comunicação de detentos com facções criminosas fora das penitenciárias, via celular, rádio e telefone sem fio. As companhias telefônicas não descartam problemas para a população e também não garantem que o sinal dos celulares nos presídios será 100% bloqueado. Os ministros das Comunicações, Hélio Costa, e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, anunciaram na quarta-feira, que seria editado um decreto presidencial ou uma medida provisória passando às operadoras a responsabilidade pelo bloqueio dos sinais de celulares nos presídios. O governo, no entanto, está esbarrando em questões legais e até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na discussão, em reunião nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto. "Ele (Lula) está muitíssimo preocupado e quer uma medida bem forte", disse Hélio Costa após o encontro. A idéia, segundo o ministro, é adotar medidas que solucionem o problema. "Para o governo indicar uma solução, tem que ser a melhor. Não pode ser uma solução paliativa ou temporária", afirmou. Segundo fontes próximas ao Palácio do Planalto, também estão sendo estudadas medidas para aumentar a segurança e impedir a entrada de celulares nos presídios. A instalação de bloqueadores deixou de ser cogitada como medida emergencial. "As próprias empresas entendem que a maneira mais prática, mais rápida e mais eficiente é desligar determinados setores das antenas", disse Costa. Para cumprir o prazo de 48 horas dado pela Justiça, na quarta-feira, as empresas começaram nesta quinta-feira a fazer um levantamento das antenas de celulares instaladas nas cidades onde ficam os presídios de Avaré, Araraquara, Iaras, Presidente Venceslau, São Vicente e Franco da Rocha. Segundo o gerente de Regulamentação dos Serviços Móveis da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Bruno Ramos, serão adotadas soluções diferentes para cada área. Nos presídios localizados nas zonas rurais, as antenas poderão ser desligadas completamente. Já nos centros urbanos, o desligamento deverá ser parcial, somente nos setores das antenas direcionados para os presídios. As alternativas técnicas foram discutidas nesta quinta-feira em reunião da Anatel com dirigentes da TIM, Vivo, Claro, Embratel e Nextel. O diretor-executivo da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), Emerson Costa, admitiu, no entanto, que o desligamento das antenas pode afetar a população, interferindo no funcionamento dos celulares. "Com certeza pode prejudicar. Mas vamos tentar fazer com o menor prejuízo para os usuários", afirmou. Ele não deu garantia de que será possível bloquear 100% do sinal nos presídios, principalmente naqueles localizados nos centros urbanos. "Pode ser que algum sinal ou outro pegue. Não é 100%. Vamos ver com a experiência de campo agora, cumprindo a decisão judicial", afirmou. O governo também está preocupado em evitar problemas para os usuários de telefone celular fora dos presídios. "Não é justo que você sacrifique uma população de uma cidade inteira para poder impedir que a telefonia celular chegue nas penitenciárias", afirmou Costa. Ele questionou a estimativa de preço feita pelo gerente de Fiscalização da Anatel, Edilson Ribeiro, de que seria necessário um investimento cerca de R$ 1 milhão, por presídio, para instalar bloqueadores. Segundo o ministro, existem no mercado bloqueadores que vão de R$ 10 mil a R$ 150 mil.