REUTERS/Charles Platiau
REUTERS/Charles Platiau

AO VIVO

Acompanhe notícias do coronavírus em tempo real

Temer altera Estatuto do Idoso para dar prioridade a pessoas acima de 80 anos

Medida assinada nesta quarta muda três artigos da lei 10.741, de 2003

Carla Araújo, O Estado de S. Paulo

12 de julho de 2017 | 19h45

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer assinou nesta quarta-feira, 12, alterações no Estatuto do Idoso e incluiu prioridade especial das pessoas maiores de oitenta anos em relação aos demais idosos.

Segundo a assessoria de imprensa do presidente, Temer alterou três artigos da lei 10.741, de 2003, que trata do tema, para reforçar a prioridade a pessoas acima de 80 anos. De acordo com a mudança, “dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.” 

Além disso, ficou determinado que “em todo atendimento de saúde, os maiores de oitenta anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência.”  E que “dentre os processos de idosos, dar-se-á prioridade especial aos maiores de oitenta anos.”  

Tudo o que sabemos sobre:
BRASÍLIAEstatuto do Idoso

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.