André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Temer cria órgão para coordenar combate à violência contra mulher

Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, anunciou a implantação de um núcleo de proteção diretamente ligado à pasta

Álvaro Campos e Mateus Fagundes, O Estado de S.Paulo

31 Maio 2016 | 11h04

SÃO PAULO - O presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), anunciou na manhã desta terça-feira, 31, em reunião com secretários de Segurança dos 26 Estados e do Distrito Federal e com o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, a criação de um órgão para coordenar os trabalhos de combate à violência contra a mulher.

O grupo de trabalho foi formado após o caso de estupro coletivo de uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro, que veio a tona na semana passada. Na ocasião, Temer foi bastante criticado nas redes sociais por demorar para se manifestar sobre o tema.

"Estamos assistindo a uma onda crescente de violência contra a mulher. A competência não é da União, mas podemos ajudar no combate à violência contra a mulher", afirmou Temer. "Neste sentido, estamos vendo como podemos incrementar o auxílio aos Estados no combate a este tipo de violência porque entendemos que a conjugação de esforços é fundamental."

Em rápido discurso, Temer relembrou ainda a criação da Delegacia da Mulher e de Crimes raciais quando era secretário de Segurança de São Paulo, nos anos 1980. "O simbolismo nos anos 80 foi muito importante, porque vimos uma diminuição da violência. E eu acredito que esta reunião pode funcionar como símbolo de que o País todo está preocupado com a violência contra a mulher."

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, anunciou em seguida a criação de um núcleo de proteção à mulher lidado diretamente à pasta. Segundo Moraes, estão sendo discutidas várias medidas para modernizar e integrar os órgãos de combate à violência da União, dos Estados e dos municípios.

Moraes disse ainda que a União pode firmar convênios específicos com Estados para o combate à violência em determinas regiões, incluindo o aporte de dinheiro por parte do governo federal.

Segundo o ministro, o Ministério da Justiça está preparando propostas de alterações legislativas, com mudanças na lei de execuções penais e também penas mais rigorosas para quem divulga imagens íntimas de mulheres na internet.

Depois do encontro com secretários, conforme a agenda oficial, Temer recebe, no Palácio do Planalto, o presidente da Rede Record de Rádio e Televisão, que também preside Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Luiz Claudio Costa. Em seguida, Temer tem uma audiência com o ministro do Tribunal de contas da União, Augusto Nardes. Depois, em agendas separadas, recebe os senadores Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e José Aníbal (PSDB/SP).

 

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