Ed Ferreira/Estadão
Ed Ferreira/Estadão

Temer não encampa ideia de criação de Ministério da Segurança

Governo resolveu deixar discussão sobre o assunto restrita ao Congresso

Tânia Monteiro, O Estado de S. Paulo

11 Janeiro 2017 | 21h12

BRASÍLIA - Apesar do ânimo e da pressão de parlamentares para que um Ministério da Segurança Pública seja criado, o presidente Michel Temer não encampou a ideia e nem se comprometeu com ela, apesar de ter pedido mais "informações técnicas" sobre o tema. Temer, que havia se mostrado, em um primeiro momento, simpático à proposta, sempre deixou claro que era muito difícil política e economicamente aceitar a criação de nova pasta, em momento de graves restrições impostas pelo ajuste fiscal. 

Na reunião desta quarta-feira, 10, Temer mais ouviu do que falou. Viu também o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se posicionar contra a nova pasta, que esvaziaria o ministério que comanda. O ministro disse ao Estado que "o presidente reconheceu que o debate é importante e que o MJ já vinha intensificando a questão da segurança, que será ainda mais intensificada". O ministro defendeu ainda a discussão de uma pauta legislativa sobre segurança. No Congresso, existem inúmeras propostas sobre o tema.

O governo resolveu deixar a discussão sobre este assunto restrita apenas ao Congresso. Um interlocutor direto do presidente lembrou que antes de se pensar burocraticamente na criação de uma nova pasta, é preciso que haja um alinhamento sobre a política de segurança pública adequada para o País. O papel dos Estados, neste processo é fundamental, já que é a eles que cabe a condução da segurança pública. 

O governo federal reconhece que precisa participar do processo até porque entende que muitos dos crimes não são estaduais, mas federais e até internacionais. Há uma avaliação de que é preciso haver uma integração e uma coordenação e que a União precisa ajudar.

Mesmo em 2002 tendo apresentado ao então candidato ao Planalto, José Serra, a proposta de criação do Ministério da Segurança Pública, Temer entende que o momento vivido hoje no País é outro, muito diferente daquele. Por isso mesmo, não endossou a sugestão de criação da nova pasta e deixou o assunto ser debatido no Congresso.

 

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