Temer prevê aprovação do projeto da ficha suja

Ele nega ter dificultado a tramitação da proposta e marca reunião de líderes a fim de encaminhar texto para votação em plenário

Rosa Costa / BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

22 de março de 2010 | 00h00

Alvo de mobilizações realizadas em todo o País, o projeto de lei contra os candidatos com ficha suja começa a abrir caminho para sua aprovação. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse pedirá o empenho de cada um deles junto às bancadas para apoiar a proposta, em reunião de líderes marcada para amanhã, às 15 horas.

Com "um certo consenso", como frisou, o deputado acredita que a matéria estará pronta para ser examinada no plenário na semana depois da Páscoa. "Com o apoio dos líderes, o projeto pode ser aprovado, o texto melhorou bastante", afirmou, referindo-se a mudanças feitas pela comissão de deputados.

Temer negou ter dificultado a tramitação do projeto. "Pelo contrário, eu sempre disse que queria sua aprovação, mas achava difícil avançar na tramitação, com a condenação em primeira instância", explicou.

Fora do Congresso, intensificou-se o trabalho do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) para impedir a eleição dos candidatos de ficha suja. Além da entrega de mais 77 mil assinaturas para se juntar ao 1,5 milhão que embasam o projeto de iniciativa popular, uma série de eventos tem sido desenvolvida em todo o País.

A posição dos 513 deputados está sendo mapeada por meio de questionário encaminhado pela internet aos gabinetes, na sexta-feira. É dele que sairá - de acordo com a diretora do movimento, Jovita José Rosa - a planilha sobre "os que querem ou não acabar com a corrupção na vida pública do País".

Uma espécie de marco dessa mobilização está sendo preparada para o aniversário de 50 anos de Brasília. Segundo Jovita, será a ocasião de comprovar até que ponto a impunidade com os fichas-sujas corrompe as administrações públicas.

Ela cita o caso do governador José Roberto Arruda, preso há mais de um mês, que em 2001 voltou à vida pública porque não havia nenhuma lei para impedir seu retorno. Naquele ano, Arruda renunciou ao mandato para não ser cassado como um dos envolvidos na violação do painel do Senado. Se o projeto contra os fichas-sujas estivesse em vigor, diz Jovita, Arruda estaria inelegível até o fim deste ano. "E o Distrito Federal não estaria vivendo o caos de hoje."

O texto prevê que aqueles que renunciarem ficam impedidos de se candidatarem no período restante do mandato e nos oito anos seguidos ao término da legislatura. Por se tratar de lei complementar, o projeto não corre o risco de ser brecado pela obstrução provocada no plenário pelas medidas provisórias. O quórum para sua aprovação é de maioria absoluta: 257 deputados e 41 senadores.

O texto modifica a lei que trata da inelegibilidade e atinge os demitidos do serviço público, os condenados por crimes eleitorais e os que tenham sido impedidos de exercer profissão por decisão do órgão profissional competente.

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