''Temos uma verdadeira esquizofrenia judiciária no Brasil''

Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, Advogado

FAUSTO MACEDO e BRUNO TAVARES, O Estado de S.Paulo

02 de outubro de 2010 | 00h00

O advogado Antonio Carlos Rodrigues do Amaral reputa cada tribunal como "uma ilha divisória" e critica o modelo que provoca embaraços e a lentidão do Supremo Tribunal Federal (STF) como no episódio da Lei da Ficha Limpa. Ex-presidente da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, professor de ética, política e cidadania na Universidade Mackenzie, Amaral sentencia. "Temos uma verdadeira esquizofrenia judiciária no Brasil."

Como viu a demora do STF para decidir sobre Ficha Limpa?

É o retrato de um sistema errado. O Supremo não deveria ser chamado a decidir nessas matérias. Inúmeras questões urgentes e emergentes são decididas no âmbito da legislação. O STF não pode ser chamado a definir tudo o tempo todo. Isso leva a distorções. O STF não é um tribunal preparado para agir como se fosse uma corte de questões urgentes e imediatas o tempo todo. Não é para tratar de questões do dia a dia. Ficha Limpa deveria ter sido resolvida já pelo Tribunal Superior Eleitoral, corte especializada. O que o TSE definiu deveria valer.

Por que isso acontece?

O sistema é um caos, um sistema viciado. É frustrante. Por isso temos a judicialização de questões que deveriam ser resolvidas pelo Congresso. O STF virou bombeiro institucional, um mau bombeiro, cria esse limbo. Eu não estou preocupado com o candidato, mas com a cidadania. O Judiciário acaba sendo árbitro, isso coloca os juízes como definidores de problemas essenciais. Os partidos é que deveriam fazer uma seleção de seus candidatos. No caso dos deputados pode-se mudar a configuração da Câmara. Essa interferência gera insegurança. Os juízes vão ser os grandes árbitros das eleições?

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