Tesouro congela verba para trocar lâmpadas de São Paulo

Para União, Prefeitura precisa quitar antes parcela de acordo da dívida

Sérgio Duran, O Estadao de S.Paulo

07 Setembro 2021 | 00h00

A troca das lâmpadas de mercúrio pelas de vapor de sódio, que são mais econômicas e iluminam mais, está parada desde novembro na cidade de São Paulo. Isso ocorre porque um repasse de R$ 84 milhões de verbas da Eletrobrás à capital foi paralisado por ordem do Tesouro Nacional, que cobra da Prefeitura uma dívida com a União. "É usual no mercado dizer que um poste faz dez votos, então, parece conveniente deixar São Paulo às escuras às vésperas de ano eleitoral", diz Carlos Eduardo Uchôa Fagundes, presidente da Associação Brasileira da Indústria da Iluminação (Abilux). De acordo com ele, a falta de verba está deixando na penúria os fornecedores de matéria-prima e trabalhadores. Segundo acordo de 2000, a capital tem de repassar ao Tesouro 13% da sua receita líquida a título de pagamento da dívida. Em 2005, a Prefeitura fez concorrência e "vendeu" a folha de pagamento dos servidores e o pagamento dos fornecedores ao Bradesco e ao Itaú por R$ 530 milhões. O valor entrou para os cofres públicos como "receita de capital" e não como arrecadação. A União considera que a Prefeitura deve pagar 13% sobre o valor por ser arrecadação. O impasse se arrasta até hoje. O Estado procurou a Eletrobrás e o Tesouro, que, até as 20 horas de ontem, não se pronunciaram oficialmente, apesar de confirmarem a informação de que o repasse está congelado. AVAL O dinheiro da Eletrobrás nada tem a ver com a arrecadação da União. Vem de um fundo alimentado pela Contribuição para o Serviço de Iluminação Pública (Cosip), taxa descontada na conta de energia de todo brasileiro. Para sacar o dinheiro do fundo, as prefeituras têm de apresentar projeto à Eletrobrás, pelo Programa Nacional de Iluminação Pública (Reluz). Desde 2005, a liberação dessa verba precisa do aval do Tesouro. No último projeto apresentado por São Paulo ao Reluz, estava prevista a troca de 15 mil lâmpadas de mercúrio por outras de vapor de sódio, por mês, até 2008, totalizando 320 mil. Mais duradouras e econômicas, as lâmpadas têm o potencial de fazer a cidade poupar R$ 45 milhões por ano, diz a Abilux.

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