Teto para emendas afeta definição de pastas

A manutenção do valor de R$ 2 milhões para emendas de deputados estaduais, a pedido do governador eleito Geraldo Alckmin (PSDB), vem gerando chiadeira e retaliação na Assembleia. O alvo é o relator do Orçamento, o tucano Bruno Covas.

Roberto Almeida, O Estado de S.Paulo

21 de dezembro de 2010 | 00h00

A previsão do governo para o Orçamento de 2011 é de R$ 140,6 bilhões - valor 11,9% superior ao aprovado para 2010. Deputados queriam que o valor das emendas fosse aumentado para R$ 3 milhões, seguindo o exemplo da Câmara Municipal de São Paulo.

Entre parlamentares, Covas, que é candidato à presidência da Assembleia, "faz o jogo do governo" para assumir uma secretaria de Alckmin. Seu nome já foi citado para assumir a pasta de Desenvolvimento Social. A indicação beneficiaria seu adversário na disputa, o atual presidente da Casa, Barros Munhoz (PSDB).

Procurado pelo Estado, Covas estava em viagem ao interior de São Paulo e, segundo sua assessoria, incomunicável para comentar a situação das emendas. Ele aprovou o relatório do orçamento, com emendas de R$ 2 milhões, na quinta-feira passada.

Para tucanos, no entanto, as demandas não passam da repetição de orçamentos anteriores. Eles minimizam a pressão alegando que, no ano passado, sob o mesmo processo, deputados estaduais já pediam um valor maior para suas emendas.

Por outro lado, deputados reclamam que várias de suas emendas referentes ao orçamento anterior ainda não foram empenhadas, o que cria constrangimento em suas bases. Especialmente em clima pós-eleitoral.

Entraves. O valor das emendas ainda é um nó a ser desatado para votação da peça, mas o orçamento para o Tribunal de Justiça de São Paulo, que neste ano passou pela mais longa greve de servidores da história, é o que precisa de mais atenção. Servidores já acenam com nova paralisação a partir de fevereiro. Alckmin estuda como atender ao pleito, acordado pela gestão anterior.

O líder do PT, Antonio Mentor, critica o direcionamento dado ao orçamento. "A administração do PSDB é sempre muito autoritária em relação à Assembleia", anotou.

Enquanto isso, Alckmin só deve lançar novos secretários após resolver as pendências na Assembleia. Está previsto que ele finalize o processo de acomodação de aliados no governo esta semana.

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