Thomaz Bastos: de volta ao júri

Ex-ministro, longe da advocacia por 6 anos, acusa médico no interior

Laura Diniz, FERNANDÓPOLIS, O Estadao de S.Paulo

03 Outubro 2008 | 00h00

"Volto hoje (ontem) ao Tribunal do Júri depois de seis anos afastado. Os senhores hão de me perdoar por alguma falha por falta de treino." Falando baixo, diante de umas 60 pessoas, em Fernandópolis (a 555 quilômetros de São Paulo), que o jurista Márcio Thomaz Bastos, de 73 anos, ex-ministro da Justiça, retomou a advocacia. Era o fim da manhã de ontem, quando lhe foi dada a palavra para acusar o médico Luiz Henrique Semeghini, de 50 anos, réu confesso do assassinato da mulher, Simone Maldonado Semeghini, de 35, em 2000. "Já acusei muitas vezes, até em alguns casos famosos. Defender, eu defendo com mais elasticidade. Acusar, eu só acuso quando tenho certeza da culpa do réu." A certeza de Bastos foi partilhada pelos jurados, que condenaram o médico por homicídio qualificado pela dificuldade de defesa da vítima. A pena foi fixada em 16 anos e 4 meses de prisão. O crime ocorreu em 2000. Em 15 de outubro, Semeghini matou a mulher com sete tiros - três no rosto e quatro no tórax - por não aceitar a decisão dela de terminar o casamento de 13 anos. Cinco dos tiros foram dados com a vítima no chão, segundo a perícia. Logo após o homicídio, Semeghini fugiu e demorou um mês para se apresentar à polícia. Ficou quatro meses preso e foi solto por ordem judicial. Ontem, em depoimento, pediu desculpas para os filhos e para todos. "Eu não sou um monstro", disse o médico, tentando evitar associação com o nome do livro famoso. O casal tem três filhos, que moram com o pai. Dois deles estavam no julgamento e choraram muito com a ordem de prisão. A estudante de medicina Ana Carolina Semeghini, de 20, a filha mais velha, disse a parentes que a família da mãe, ao contratar Bastos e o advogado Luiz Fernando Pacheco para acusar Semeghini, quer acabar com a sua vida. O médico Ralf Maldonado, irmão da vítima, chorou ao ouvir a sentença, mas disse que não havia nada para comemorar. "Queria que a Simone estivesse aqui." Antes de falar, o jurista observava. Óculos no meio do nariz, olhos para lá e para cá, sobrancelhas arqueadas, testa muitas vezes franzida e as mãos entrelaçadas, em frente ao rosto. Começou quase que timidamente, de trás da tribuna, mas cresceu em frente aos jurados. Repetiu os pontos mais importantes da defesa para fixar na mente dos jurados. O discurso não emocionou, mas surtiu o efeito desejado de condenar o réu por homicídio qualificado. A tese da defesa era de que o médico havia agido sob violenta emoção, o que reduziria a pena. Logo no começo, pressionou as quatro mulheres e os três homens que decidiriam o destino de Semeghini: "A Justiça está em jogo. Infelizmente, estamos virando o País da impunidade." Após o júri, ele disse que o que existe é uma "sensação de impunidade" por parte da população. Como ministro, declarou várias vezes que as operações da Polícia Federal, então submetida a ele, eram a prova de que o País não toleraria mais a impunidade. Mas o maior alvo dos ataques do ex-ministro foi o machismo, que absolveu muitos maridos que mataram suas mulheres alegando legítima defesa da honra. "Desavença conjugal não pode ser resolvida a tiro. Os Tribunais do Júri não admitem mais essa balela." O jurista também criticou a demora de oito anos até o julgamento. A lentidão do trâmite dos processos "foi um dos principais motivos pelos quais o presidente Lula me mandou enxugar a legislação penal", afirmou, mencionando a reforma no Código de Processo Penal enviada pelo governo ao Congresso e aprovada recentemente. Pela nova lei, os julgamentos devem ocorrer até um ano após o crime. Ontem foi a primeira vez que Bastos experimentou as mudanças introduzidas por ele no regimento do Tribunal do Júri. Após o julgamento, elogiou o novo formato. "O processo ficou mais rápido e ágil. Podemos perguntar diretamente para os jurados". Perguntado sobre a sensação de voltar ao plenário do júri, respondeu: "Gostei demais. Não sei como fiquei tanto tempo longe." As advogadas Maíra Gandra e Danieli Jorge da Silva, de Fernandópolis, também não sabem. Elas, que idolatram o ex-ministro e adoram fazer júris, pediram autógrafo e foto com Bastos. Maíra só reclamou da falta de sensibilidade do Poder Público local: "Tinha de ter sido decretado feriado nessa cidade, hoje, para todo mundo vir para cá." FRASES Márcio Thomaz Bastos Advogado "Gostei demais (de voltar ao plenário). Não sei como fiquei tanto tempo longe" "O processo (penal) ficou mais rápido e ágil"

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