Tiririca devolve dinheiro da Câmara gasto em hotel

Despesa de R$ 660 de hospedagem e R$ 311 de alimentação em resort de luxo de Fortaleza já foi retirada da prestação de contas do deputado no site da Casa

Leandro Colon / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

12 Abril 2011 | 00h00

O deputado Tiririca (PR-SP) devolveu à Câmara o dinheiro público gasto com estadia num resort de luxo em Fortaleza. A despesa foi revelada pelo Estado no dia 2 de abril. Eleito por São Paulo, o parlamentar apresentou à Câmara em março o pedido de reembolso de notas fiscais de R$ 660 de hospedagem e R$ 311 de alimentação no Porto d" Aldeia Resort, hotel que fica em meio a dunas, com piscina e vista para o mar na capital cearense, sua terra natal. A despesa já foi retirada da prestação de contas dele que fica no site da Câmara.

O ato n.º 43 de 2009 da Câmara dos Deputados é claro sobre a utilização da cota parlamentar que cada deputado tem direito para efetuar despesas relacionadas com o desempenho do mandato. Por ser representante do eleitorado paulista, Tiririca recebe cerca de R$ 27 mil mensais de benefício, além do próprio salário. Segundo a norma interna, essa verba extra deve ser "destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar".

Para justificar o uso do dinheiro público que custeou hospedagem e alimentação em seu Estado natal, ele precisaria ter desempenhado uma atividade política nos dias em que ficou no local. No entanto, noticiário da imprensa local informou que, entre 19 e 21 de março, Tiririca esteve em Fortaleza para visitar parentes.

Prerrogativas. Quando questionada pelo Estado, a assessoria do parlamentar recusou-se a responder qual seria a atividade política que justificaria o pedido à Câmara para ressarcimento do gasto no resort. A assessoria de Tiririca apenas havia afirmado que a conduta do parlamentar estava dentro dos limites previstos para as prerrogativas de seu mandato.

No dia 1.º de abril, o Estado revelou que Tiririca usa o dinheiro da Câmara para empregar humoristas do programa de televisão A Praça é Nossa. Foram nomeados como secretários parlamentares os humoristas José Américo Niccolini e Ivan Oliveira, com salários que podem chegar a R$ 8 mil mensais se forem somadas gratificações. Niccolini é presença semanal na TV com o personagem Dapena, uma sátira do apresentador da TV Bandeirantes José Luiz Datena.

Slogans. Niccolini e Oliveira moram em São Paulo e não cumprem expediente diário como servidores da Câmara, até porque Tiririca não tem escritório na capital paulista. Os dois assessores ajudaram o palhaço a fazer dois dos slogans principais da campanha eleitoral passada: "Vote no Tiririca, pior do que está não fica" e "O que é que faz um deputado federal? Na realidade, não sei. Mas vote em mim que eu te conto".

Os dois secretários parlamentares fazem parte do grupo de humor Café com Bobagem, que, entre outras coisas, tem parceria com o A Praça é Nossa, onde conheceram o palhaço Tiririca há dez anos.

Lei da Ficha Limpa

A OAB decidiu ontem protocolar no STF uma ação declaratória de constitucionalidade porque considerou que é essencial que a corte se manifeste rápida e definitivamente sobre a validade da lei.

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