TJ condena Ribeirão Preto por garoto morto por escorpião

A prefeitura de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, foi condenada a indenizar a família de um garoto que morreu, em novembro de 1997, após ser picado por um escorpião. O caso foi julgado na Justiça local e o Tribunal de Justiça (TJ), de São Paulo, confirmou a sentença após recurso do município.Agora a situação é de trânsito em julgado, ou seja, não cabe mais recurso à prefeitura, que foi responsabilizada pela morte do garoto e terá que pagar pelo menos R$ 200 mil. Os advogados da mãe da vítima devem encaminhar, até a próxima semana, os cálculos da indenização por danos materiais e morais. A Secretaria de Negócios Jurídicos do município informou que a prefeitura poderá recorrer sobre os cálculos dos valores, mas um dia terá que pagar.O menino Tiago Borges da Silva, de 2 anos, morreu em 4 de novembro de 1997, após ser picado por um escorpião. A família entrou com ação contra a prefeitura, por danos morais e materiais, alegando descaso e falta de atuação da Secretaria Municipal da Saúde. O órgão foi notificado várias vezes pelos pais do garoto para limpar terrenos baldios da vizinhança e até a retirada de lixo, o que ocorreu na época.Na decisão da Justiça local, em primeira instância, esses detalhes foram apontados como favoráveis ao aparecimento e reprodução de escorpiões, indicando a ineficiência do poder público em relação à limpeza. Por isso, a prefeitura foi condenada a pagar, em parcela única, 500 salários mínimos por danos morais e, durante nove anos, prestações de um terço de dois salários mínimos por danos materiais. Esses valores deverão ser atualizados e a prefeitura poderá contestá-los.

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